Cerimônia em Genebra contou com a presença da presidente da Anamatra, Luciana Conforti
A 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), evento realizado anualmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), foi palco, nesta sexta (16/6), do lançamento do novo programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral entre o Brasil e a OIT 2023-2027 “Justiça Social para o Sul Global”. A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, que integra a delegação brasileira no evento, acompanhou a solenidade.
O Programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil-OIT tem o intuito de avançar na promoção do trabalho decente, direitos trabalhistas e justiça social nos países em desenvolvimento da América Latina, África e Ásia-Pacífico. A ação reforça o compromisso do Brasil com a cooperação para o desenvolvimento e sua parceria com a OIT na luta contra o trabalho infantil, na eliminação do trabalho forçado, na promoção da proteção social, empregos verdes, questões setoriais, princípios e direitos fundamentais no trabalho, igualdade de gênero e migração.
O Programa foi assinado pela diretora-geral Adjunta para Relações Exteriores e Corporativas da OIT. Laura Thompson, e pelo diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira. Entre as autoridades presentes estiveram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, que destacaram em suas falas a importância da parceria para a promoção do trabalho decente no Brasil. Também participaram da solenidade, os ministros do TST Alberto Balazeiro e Evandro Valadão Lopes, o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o embaixador do Brasil junto às Nações Unidas, embaixador Tovar da Silva Nunes, além de representantes da ABC e da OIT.
Realizada pela primeira vez após sete anos, a X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT apresentou os progressos alcançados e discutiu a colaboração presente e futura na promoção da Cooperação Sul-Sul no Mundo do Trabalho, nos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, na Justiça Social e no Trabalho Decente para o Sul Global.
Sobre o Programa Brasil-OIT de Cooperação Sul-Sul
Criado em 2009, o Programa já implementou mais de 20 projetos colaborando com mais de 40 países da África, da América Latina e do Caribe.
Em sua nova fase, a iniciativa buscará contribuir com o avanço e a promoção do trabalho decente e da justiça social nos países em desenvolvimento da América Latina, África e Ásia-Pacífico, apoiando a ampliação das capacidades dos países parceiros para desenvolver, fortalecer e integrar políticas, programas e iniciativas em quatro eixos de atuação:
- Erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado;
- Fortalecimento da segurança e saúde no trabalho (SST) e da inspeção do trabalho;
- Promoção da equidade de gênero, raça, geracional e promoção da igualdade no mundo do trabalho;
- Promoção do emprego digno e da proteção social.
As prioridades estratégicas do Programa de Cooperação Sul-Sul 2023-2027 “Justiça Social para o Sul Global” foram definidas de forma participativa em abril de 2023, durante uma jornada estratégica de diálogos sociais com a participação de representantes do Escritório da OIT Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e de outras áreas políticas, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social (MPS), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dos trabalhadores representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) Nacional, dos empregadores representados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O Brasil desempenha um papel fundamental na Cooperação Sul-Sul, exemplificando o espírito de solidariedade e compromisso com o desenvolvimento internacional das nações. Por meio de diferentes modalidades e alianças, o País tem participado ativamente da promoção da cooperação e do desenvolvimento entre as economias em desenvolvimento, com parcerias sólidas, compartilhamento de conhecimentos e abordagem conjunta de desafios comuns enfrentados pelo Sul Global, o Brasil tem contribuído para fortalecer laços e impulsionar a cooperação internacional.
O novo Programa de Cooperação Sul-Sul 2023-2027 contribui para o atingimento pelo Brasil e pelos países parceiros dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: ODS 8 (Trabalho decente e Crescimento econômico ); e ODS 17 (Parcerias e Meios de implementação).
Leia mais:
111ª Conferência Internacional do Trabalho celebra o Dia de Combate ao Trabalho Infantil
OIT: Artigo destaca meio ambiente de trabalho como princípio fundamental
OIT: Anamatra integra delegação brasileira na 111ª Conferência Internacional do Trabalho
