OIT: Anamatra debate ações para aprimorar aplicação das normas internacionais pelo Brasil

Anamatra

Reuniões com representantes da OIT aconteceram em Genebra, onde ocorre a 112ª Conferência Internacional do Trabalho

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e o vice-presidente da entidade, Valter Pugliesi, realizaram, nesta sexta (14/6), em Genebra, reuniões com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para tratar de temas de interesse da Justiça do Trabalho no Brasil.

Entre as reuniões esteve encontro com a secretária-geral da Coalização Global pela Justiça Social, Emmanuelle St-Pierre Guibault, para tratar de ações do Poder Judiciário trabalhista que possam integrar a agenda brasileira. A referida secretária atua junto ao diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo. O encontro contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes. A Anamatra encaminhou à OIT documento requerendo a adesão da entidade à Coalizão (saiba mais).

Os dirigentes da Anamatra também foram recebidos pelo chefe do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho, Horacio Guido, e pela diretora do referido Departamento, Corine Vargha. No encontro, foram discutidas ações futuras relativas ao termo de cooperação vigente entre a Anamatra e a OIT, com o objetivo de estreitar o relacionamento em matérias atinentes às normas internacionais do Trabalho. O acordo prevê ações conjuntas para promoção de iniciativas que efetivem uma agenda de trabalho decente para homens e mulheres, através do fortalecimento do diálogo social e do respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho. 

Entre as ações discutidas estiveram a atualização da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho  e o intercâmbio de informações sobre a aplicação das Convenções Internacionais do Trabalho no âmbito interno.

Para a presidente da Anamatra, "as reuniões foram extremamente proveitosas e possibilitarão, a partir das tratativas e da renovação dos laços de cooperação e das parcerias, restabelecer o fluxo de informações sobre a aplicação de normas internacionais do Trabalho e executar outras ações que fortalecem a internacionalização da atuação institucional". Ainda segundo Luciana Conforti, "o objetivo é continuar consolidando a Anamatra como entidade de referência no apoio técnico à OIT, relacionado com a aplicação das normas internacionais do Trabalho pelo Poder Judiciário Trabalhista brasileiro".




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