Premiação ocorreu durante o 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário

O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta sexta (27/11), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, o único agraciado entre os tribunais superiores com a honraria. A premiação ocorreu durante o 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma virtual. A solenidade foi acompanhada pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi.

Na Justiça do Trabalho, também receberam a categoria diamante o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Região) e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (GO). Na categoria ouro, pela Justiça do Trabalho, foram agraciados os TRTs 3 (MG), 6 (PE), 8 (PA e AP), 9 (PR), 21 (RN) e 22 (PI).  Já os TRTs 1 (RJ), 7 (CE), 11 (AM e RR), 13 (PB), 16 (MA), 17 (ES) e 24 (MS), receberam o selo na categoria Prata.

A presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, agradeceu a premiação e compartilhou o êxito obtido com os ministros e servidores do órgão. “Sem este empenho de todos os ministros, sem o corpo eficiente de servidores, nós não teríamos alcançado esse resultado que nos dignifica”, afirmou. Para a presidente do TST, o prêmio é um reconhecimento ímpar e um estímulo para a Justiça do Trabalho continuar trabalhando pelo aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.

Representando os Tribunais Regionais do Trabalho, a desembargadora Gisela Moraes, do TRT 15, agradeceu o Conselho pelo ato de reconhecimento dos esforços que toda a justiça brasileira despende para o atingimento da excelência na condução dos trabalhos. “Somos todos administradores focados, não apenas em atingir números e receber premiações, mas, sobretudo, em cumprir os desígnios constitucionais em prol da coletividade que clama por justiça de qualidade”, sublinhou.

Sobre o Prêmio – O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Em 2020, foram implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Entre as mudanças nesse sentido, foi incorporada a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral. A mudança foi uma sugestão dos tribunais para que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes.

Outra modificação tratou da divisão de eixos temáticos pelos quais foi avaliado o desempenho dos órgãos da Justiça. Em 2020, a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade foi feita por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. Os tribunais que alcançaram melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo foram reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.

Todos os tribunais brasileiros participaram do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

* Com informações do  CNJ, TST e TRT 15