Programação científica do 9º Congresso Internacional da Anamatra dessa terça foi dedicada a temas atuais do Direito do Trabalho
A Universidade de Paris – Sorbonne, tradicionalmente conhecida em todo o mundo por sua reputação científica e acadêmica, foi palco na tarde desta terça-feira (21/2) da programação científica do 9º Congresso Internacional da Anamatra. Os 120 magistrados do Trabalho que participam do evento foram recebidos por acadêmicos da instituição, entre eles o diretor da Chaire des Amériques, William GILLES, a quem coube dar as boas-vindas aos juízes brasileiros. A mesa foi presidida pelo diretor de Informática da Anamatra, Rafael Nogueira, e contou a presença do professor Antoine Jeammaud, da Université Lumière Lyon 2.
GILLES ressaltou a importância da cooperação científica entre juristas de diferentes países das Américas do Sul e do Norte e lembrou o fato do Direito do Trabalho ocupar um espaço preponderante nesses países. “As transformações no mundo do trabalho têm se manifestado em verdadeiras mutações do Direito do Trabalho sob o impacto da revolução digital”, disse, ao lembrar a reforma trabalhista recente na França para, entre outros pontos, abarcar esses trabalhadores da era digital.
Segundo o acadêmico, uma das questões essenciais do Direito do Trabalho na atualidade é saber se a destruição de empregos (obsoletos) poderá ser compensada por outros que serão “inventados e adaptados” a essa nova sociedade. Entre os exemplos trazidos por GILLES esteve o marco jurídico francês para o trabalho a distância, que estabeleceu direitos e deveres, entre eles o da desconexão (o trabalhador pode ser desconectar do trabalho caso não consiga chegar a um acordo com o empregador sobre as necessidades de cada lado). O pesquisador também falou da plataforma Uber e da dificuldade de estabelecer uma fronteira clara entre uma atividade comercial e a de subordinação.
Para GILLES, a recente revolução industrial, a qual denominou Era dos Dados, fez repensar o jeito de trabalhar e o futuro do Direito do Trabalho em si. Na avalição do acadêmico, a mudança se intensificará ainda mais com o desenvolvimento da inteligência artificial, que vai substituir o homem em atividades intelectuais. “Essa evolução é muito mais uma mutação. A máquina vai substituir o homem em sua reflexão. O mundo do trabalho é um terreno importante no qual o ser humano é colocado em concorrência com a máquina e os algoritmos”.
Na avaliação de William GILLES, as questões parecem futuristas, mas o ser humano já está inclusive alimentando a inteligência artificial por meio dos “captchas” (mecanismo utilizado por muitos sites para diferenciar o acesso de homens e máquinas). “A máquina aprende graças ao trabalho do homem”, analisou. Tal cenário, segundo o palestrante, impulsionou o próprio Parlamento europeu, que adotou este ano uma recomendação com regras éticas e princípios gerais para a robótica. “Entramos em um mundo em que os modos e relações de trabalho passam por uma mudança essencial para refletir o Direito do Trabalho, onde o local e o tempo serão repensados. Será que vamos ver o fim do trabalho ou será uma fase de reconstrução?”, indagou o acadêmico.
* Texto produzido com a colaboração do Leonardo Wandelli (Amatra 9/PR)
Fotos: Alexandre Alves
