Os coordenadores regionais do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania reuniram-se hoje (13/11), em Belém com o objetivo de traçar as diretrizes para o próximo ano. O evento encerrou a programação do 10º Encontro Nacional do TJC, promovido pela Anamatra, em parceria com a Amatra 8 (PA). Os trabalhos foram conduzidos pela coordenadora nacional do TJC, juíza Eliete Telles. O próximo Encontro Nacional será realizado em novembro de 2016, em Cuiabá (MT), conforme ficou decidido na reunião.
Uma das discussões da reunião foi reivindicar à organização do 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que será realizado dos dias 27 a 30 de abril de 2016 em Salvador (BA), que abra espaço no evento para que o TJC apresente um balanço de suas atividades. O Programa já atingiu mais de 100 mil estudantes em todo o País.
Os magistrados também concordaram em adotar uma estratégia conjunta para que o Programa seja aplicado em todos os estados. Nesse caso, foram citados especificamente os estados de Sergipe, Alagoas, Goiás, Maranhão, Amazonas, Rondônia e Ceará como alvos prioritários para que as atividades do TJC sejam estendidas para essas unidades da Federação, com o apoio das Amatras.
A juíza Eliete Telles elogiou a Amatra 8 pela culminância realizada na manhã dessa sexta-feira, quando mais de 750 estudantes de escolas públicas de Belém compareceram à Fundação Cultural Tancredo Neves para apresentar os conhecimentos adquiridos durante o ano.
Estiveram presentes à reunião representantes das Amatras de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal/Tocantins, Campinas e Região, Espírito Santo, Goiás, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
Livro
Também foi discutida a edição do livro de resgate da trajetória do Programa, que já está sendo produzido. Segundo a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Noemia Porto, a iniciativa visa à construção da memória do Programa, com enfoque nos resultados obtidos pela mais importante iniciativa social da entidade. O livro deverá ser lançado durante o 18º Conamat.
Sobre o Programa
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Criado em 2004, é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. Desde sua criação, o Programa da Anamatra já atingiu cerca de 100 mil estudantes jovens e trabalhadores em 21 Estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Por meio do Programa, realizados nas regiões pelas Amatras, magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, semeiam noções básicas de de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, Ética e Cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de esquetes criados pelos alunos com o acompanhamento de professores e magistrados.
A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento de aplicação do Programa. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho.
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