O vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, representou a entidade, na semana passada, no VII Congresso de Direito do Trabalho, evento promovido pela Amatra 21 (RN) com o tema “Terceirização: precarização ou solução?” dos dias 12 a 14 de novembro, na Escola de Governo do Rio Grande do Norte. A Anamatra foi uma das entidades apoiadoras do Congresso.
“O tema da terceirização é o tema do momento, deverá ocupar os jornais e o Parlamento durante todo o ano de 2016 e é fundamental que a sociedade civil, a Magistratura, a advocacia e o Ministério Público discutam abertamente, e om uma visão equilibrada, com as duas partes opinando, falando os prós e os contras. Foi exatamente o que a Amatra fez, que foi uma excelente ideia”, afirmou Feliciano sobre a realização do evento.
O Congresso teve como ponto fundamental a exposição das diferentes visões sobre o mesmo assunto: uns defendendo que a terceirização é uma consequência do mundo globalizado, que torna as empresas mais competitivas e seria vital a ampliação de seus contornos para acelerar a economia; outros defendendo a aplicação restrita do instituto, expondo a total preocupação de aprovação de projetos de lei que flexibilizem e precarizem a situação dos trabalhadores no país.
Para a presidente da Amatra 21 (RN) e diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Maria Rita Mazarra, o evento promoveu um debate qualificado sobre a retirada de direitos sociais e o avanço da precarização do trabalho no Brasil. “Vimos debates acirrados e ânimos exaltados, mas isso faz parte de um espaço democrático como este, onde cada um expõe sua posição. Acredito que os participantes puderam ouvir as duas partes, através de interlocutores qualificadíssimos, saindo daqui com elementos suficientes para formar sua própria convicção sobre o tema”.
Manzarra também falou de sua expectativa com relação ao PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização e está em tramitação no Senado. “Espero que os participantes possam ainda contribuir conosco durante a tramitação do projeto de lei, cobrando e pressionando os parlamentares. A participação e a pressão popular será decisiva para que o Projeto de Lei que regulamenta a terceirização seja aperfeiçoado, como precisa ser”, avaliou.
* Com informações e foto Ascom/Amatra 21 (RN)
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