O grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização promovem, nos dias 14 e 15 de agosto em Brasília, o seminário "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”. O evento, que conta com o apoio da Anamatra (também integrante do Fórum) e diversas outras entidades, acontecerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, será o coordenador do painel “Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho”, que contará com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Freire Pimenta, do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e do procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo.
O evento tem caráter acadêmico/político e será palco da apresentação de pesquisas acadêmicas sobre o tema da terceirização em seus vários aspectos, bem como de espaço específico à construção de alternativas ao problema por parte das entidades que integram o Fórum e das entidades de assessoria sindical. O evento também oportunizará a discussão entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e parlamentares sobre o tema.
“O tema da precarização do trabalho, incluindo a terceirização, é extremamente relevante, em especial quando há a articulação inédita de estudiosos da área acadêmica, entidades e diversos atores sociais para encontrar uma solução adequada para o problema”, ressalta a secretária-geral da Anamatra e integrante do grupo de pesquisa, Noemia Porto.
Pela Anamatra, o evento está sob a organização dos diretores de Eventos e Convênios e de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, respectivamente, Ana Cláudia Scavuzzi e Guilherme Feliciano. “O evento tem como objetivo fomentar um rico debate sobre a matéria, sobretudo em uma época em que os operadores do Direito estão preocupados com a possível aprovação do Projeto de Lei nº 4.330/2004, o que atingiria os princípio basilares do Direito do Trabalho”, alerta Scavuzzi. “Se o STF admitir a terceirização em atividades-meio, esse quadro agravar-se-á exponencialmente. Daí a importância desse seminário: abrir as mentes para o risco desse pseudo "progresso", completa Feliciano.
As inscrições para o seminário podem ser realizadas no site trabalho-constituicao-cidadania.blogspot.com.br ou também no local do evento.
O seminário conta também como o apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Friedrich Ebert Stiftung (FES), da Industriall, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), do Movimento Humanos Direitos (MHud), do Sindicato Quimicos de SP e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
