A segunda parte do 2º Encontro Nacional do Judiciário hoje (16/02) começou com o painel “A Gestão Estratégica como mecanismo de celeridade e efetividade”, coordenado pelo juiz do trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Altino Pedrozo dos Santos. O painel contou com a participação do conselheiro Mairan Maia, presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do CNJ, e o conselheiro Joaquim Falcão, membro da mesma Comissão.

 

Mairan Maia iniciou o painel apresentando a evolução dos dados de 2004 a 2007, no “Justiça em Números”, levantamento feito pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário. Os números registram um aumento no número de processos nas três esferas da justiça - federal, trabalhista e estadual. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, ingressaram em 2007 mais de 3 milhões e seiscentos mil casos novos.

 

Segundo Maia, o fenômeno do aumento da busca do Judiciário e do número de sentenças, em curvas sempre ascendentes, refletem também na produção por parte dos magistrados, onde também verifica-se uma crescente produção.

“Tem se trabalhado mais. A credibilidade perante a sociedade tem crescido, busca-se mais por se acreditar na resposta que o Poder Judiciário dá”, analisou Mairan Maia.

 

Para o desembargador, a pergunta que deve ser respondida é “por que o Judiciário não consegue reduzir os seus estoques?”. Segundo o magistrado, o primeiro passo para responder a esse questionamento é analisar o cenário atual, com os seguintes problemas: o processo contencioso individual como meio de solução de litígios está falido, a necessidade de buscar outros modos de enfrentamento da morosidade, e também de identificar os gargalos para tomar medidas precisas e sistemáticas.

 

Segundo Mairan Maia, as soluções para o problema vão desde a fase pré-processual, até a execução, onde a morosidade é o grande problema. O magistrado afirmou que o Judiciário precisa desenvolver técnicas de gerenciamento processual, eficiência operacional e otimização de recursos. Aqui, ressaltou as pessoas como o maior patrimônio da Justiça. “Precisamos mudar a nossa conduta, nos modernizar, inicialmente pela capacitação dos magistrados, servidores, não apenas em questões jurídicas, mas em metodologia e técnicas de gestão. A tecnologia da informação é um meio, mas não adianta se não investir em pessoal”, afirmou, conclamando o comprometimento das pessoas na gestão estratégica e o intercâmbio de experiências bem sucedidas.

 

O conselheiro Joaquim Falcão deu continuidade ao pensamento de Mairan Maia, e apresentou pesquisa que mostra o nível de confiança da sociedade no trabalho desempenhado pelo Poder Judiciário. Aqui, mostrou que o Poder Judiciário aparece em 9º lugar, atrás das Forças Armadas, da escola, da Polícia Federal, da imprensa, e da igreja católica. Já com relação aos juízes, eles aparecem em 5ª colocação, atrás de professores, policiais federais, promotores de justiça e do presidente da República.

 

“O Brasil prefere os juízes ao Poder Judiciário”, afirmou Joaquim Falcão, mostrando também que isso se deve ao fato de 36% da sociedade afirmar não conhecer bem ou desconhecer o Poder Judiciário e 76% também afirmar não conhecer bem ou desconhecer o CNJ. “Quanto mais perto do cidadão, mais conhecida é a justiça”, afirmou, mostrando porque a Justiça do Trabalho, a eleitoral, os juizados especiais e de pequenas causas serem os mais conhecidos e ocuparem os primeiros lugares na pesquisa nesse quesito.

 

A pesquisa mostra também que a avaliação da evolução da justiça nos 5 anos é positiva: 80% acham que vale a pena procurar a justiça e procuraram a justiça nesse período. Entre os pontos negativos estão o fato da sociedade ainda ver a justiça como lenta (88%), e corrupta (37%), por exemplo, e pedir uma maior agilidade do Poder Judiciário (59%). Entre os pontos positivos está a confiança nos juízes (67%) e a satisfação com os serviços prestados (52%), por exemplo.

“Precisamos delinear uma estratégia sintonizada com a sociedade”, conclamou Joaquim Falcão. Para o conselheiro, a estratégia para o Poder Judiciário deve passar pela procura para que o Poder seja mais conhecido, acessível, e, principalmente, mais ágil.