“Planejamento Estratégico: Integração e Unicidade do Poder Judiciário”. Esse foi o tema do painel que trouxe a manifestação dos presidentes de Tribunais Superiores e convidados especiais no 2º Encontro Nacional do Judiciário, no dia de hoje (16/2), em Belo Horizonte.
Um dos participantes do painel foi o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente eleito do TST, ministro Milton de Moura França, que iniciou a sua intervenção falando dos dados positivos do Tribunal nos últimos anos, onde o TST, pela primeira vez, julgou mais processos do que recebeu.
Moura França reconheceu que, na Justiça do Trabalho, muitas vezes o tempo de resolução do processo é lento e deixa a desejar. “Esse reconhecimento é o primeiro passo para a mudança e o aperfeiçoamento da gestão, objetivando o aumento da eficácia, eficiência e efetividade”, afirmou, ressaltando que as iniciativas para dar maior agilidade e qualidade à prestação do serviço, em sua maioria, são isoladas e por vezes sem continuidade e interrompidas a cada nova gestão. “No conjunto são incompatíveis e antagônicas entre si, gerando desperdício de tempo e recursos públicos”, alertou o ministro. Para Moura França, é preciso “alinhar esforços, inteligência e corações para que trabalhemos de forma coerente, e sinérgica e o resultado seja algo potencializado e catalisado em objetivos comuns”.
O presidente eleito do TST comparou o ideal da Justiça como um verdadeiro corpo humano “saudável e regular, onde o bem maior predomine sobre os interesses pessoais”. Segundo Moura França, o ideal é que se permita a renovação, porém sempre rumo a um futuro previamente delineado, a ser construído por meio de planejamento estratégico com métodos modernos. “Precisamos urgentemente parar de apagar incêndio e ser reféns do curto tempo e de medidas paliativas”.
Na visão do ministro, a Justiça do Trabalho precisa de um senso de direção e continuidade a médio e longo prazos. “O TST e toda a Justiça do Trabalho precisam adotar o mesmo norte das ações propostas pelo CNJ”, conclamou Moura França, que deu como exemplos positivos iniciativas do Tribunal que vão ao encontro do planejamento estratégico, a exemplo do sistema Suape e da virtualização dos processos.
Moura França terminou sua intervenção afirmando que a Justiça do Trabalho deve voltar sua preocupação não apenas para o aumento de sua estrutura, mas sim para mecanismos de redução de processos, a exemplo das conciliações prévias, mediações e mecanismos extra-judiciais. “Com uma carga menos pesada os tribunais ganham em produtividade”. Moura França pediu o estabelecimento, de modo permanente, não apenas de um projeto estratégico, mas sim de um modelo de gestão mais eficaz, eficiente e efetivo. “Conclamo toda a Justiça do Trabalho e demais ramos para vencer mais esse desafio, que é realizar justiça, de forma a sermos conhecidos pela sociedade como instrumento de equidade e paz social”.
Além do ministro Moura França, manifestaram-se sobre as ações de seus respectivos tribunais com relação à gestão estratégica, a ministra Carmem Lúcia representando a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça; o ministro Flávio Lencastre, presidente do Superior Tribunal Militar; e Marcus Faver, presidente do Colégio de Presidente dos Tribunais de Justiça.
