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Reduzir a jornada e uni-vos, trabalhadores

As centrais sindicais devem aprofundar o debate sobre o desemprego e na buscar parcerias para o empreendimento de campanhas pelo trabalho digno e bem remunerado
Grijalbo Fernandes Coutinho, 38, é juiz do trabalho em Brasília/DF e presidente da Anamatra

As centrais sindicais brasileiras deflagraram campanha pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salários, com o objetivo de agregar ao mercado formal  trabalhadores desempregados e outros tantos. O pleito  conta com o apoio dos juízes do trabalho e da Anamatra, assim aprovado no VII Conamat, bem como o combate às horas extras habituais.
 
A revolução tecnológica enfrentada nas três últimas décadas foi capaz de produzir avanços científicos tão fantásticos quanto devastadores para o mundo do trabalho, deixando  pelo menos de 185,9 milhões de pessoas sem trabalho, segundo dados da OIT do ano de 2003 (há outros estudos indicando que o planeta já tem 1 bilhão de desempregados). Em face do uso da microeletrônica e de outros recursos,  algumas tarefas foram absorvidas por esse novo processo, reduzindo-se a utilização da mão-de-obra humana e dizimando-se alguns milhões de postos de trabalho. Como sempre agiu, o capital adaptou-se muito bem ao incremento dos novos meios de produção, passando da forma taylorista-fordista de organização da produção para o modelo digital-toyotista, de viés essencialmente automatizado, dirigido apenas para fatias de consumidores, dentre outras características que desnudam o objetivo central do regime: o lucro a qualquer custo. 
 
É forçoso reconhecer que o fruto do espetáculo tecnológico e cibernético  que todos nós hoje admiramos  foi apropriado  por apenas uma das forças na relação entre o capital e o trabalho, gerando mais riquezas para os proprietários de equipamentos antes vislumbrados apenas como peças de ficção científica e brutal exclusão social. Sem compartilhamento dos frutos desse processo, perde o conjunto da sociedade. Falando deste modo, é possível presumir que se aponte para um inocente neoludismo destruidor de máquinas e de consciências humanas corrompidas pela ânsia consumista.Não é com ingenuidade que se deve tratar a questão, e muito menos com  a alternativa simplista de que o trabalho é um doente terminal e, por essa razão, outras maneiras de encarar  a vida moderna  devem ser encontradas. Na precisa definição do professor Ricardo Antunes, numa visão marxiniana, o trabalho vivo não desaparecerá, pois sempre haverá necessidade do esforço humano,  até mesmo para o funcionamento da maquinaria cibernética.
 
Ora, se o poder econômico  aumentou a sua capacidade de acumular capital concentrado  com os novos processos produtivos, deixando para a força de trabalho a tarefa ingrata de superar as marcas intransponíveis da tecnologia que ela própria cria e aperfeiçoa diariamente, torna-se imprescindível a adoção de medidas destinadas a repartir as conquistas da informática e minimizar os efeitos da segregação social, a começar pela redução da jornada de trabalho, permitindo, assim, primordialmente, a criação de novos postos de trabalho, além de possibilitar ao trabalhador-empregado algum tempo para dedicar-se a um conjunto de  atividades voltadas para o  crescimento  intelectual  e ao  descanso. Assim tem procedido a inúmeros países da Europa para debelar o imenso desemprego estrutural que solapou as economias capitalistas do mundo inteiro.
 
Cabe aos agentes políticos e aos líderes sindicais a defesa do postulado de que "é imprescindível que todos trabalhem menos para que todos possam trabalhar", não se deixando seduzir pela forte propaganda dos conglomerados nacionais e internacionais, insensíveis ao problema do desemprego e da concentração de renda no Brasil. Basta examinar o fantástico lucro auferido pelo sistema financeiro e por outras grandes empresas no ano de 2003, de onde normalmente partem as mais enfáticas  resistências à mudança agora reivindicada pelas centrais sindicais.
 
Para os pequenos e médios empresários, a resistência baseada na premissa da impossibilidade financeira  é anulada quando se constata que “o  drama dos encargos trabalhistas” é apenas aparente e  surge após o fracasso causado pela política econômica, pelo alto custo do valor dos empréstimos bancários e pela concorrência desigual com os grandes grupos. Na esteira deste raciocínio, para  os empreendedores de menor porte  é condição de sobrevivência  uma melhor distribuição de renda e a ampliação das camadas consumidoras, o que pode ser iniciado com a redução da jornada, sem diminuição remuneratória, criando-se inúmeros postos de trabalho.  
 
A negociação coletiva mostra-se a via mais rápida para o alcance da redução da jornada, mas deve a campanha das centrais sindicais lançar luzes sobre Congresso Nacional, que tem a atribuição constitucional de fixar os parâmetros mínimos do labor em 40 horas semanais para todos os trabalhadores do Brasil.
 
Ao mesmo tempo, somente normas rígidas e fiscalização eficiente podem inibir  as horas extras, que no Brasil também são responsáveis por parte do desemprego. Das mais de duas milhões de ações trabalhistas propostas anualmente  perante à Justiça do Trabalho, um número considerável envolve o trabalho executado depois da jornada. Pesquisa feita pela Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo atestou que se fosse coibida essa prática poderiam ser criados 1,7 milhão de novos empregos.
 
Inegavelmente, estamos tratando de parte do problema. A análise crítica da crise nossa de cada dia não dispensa a urgência  de uma política básica de desenvolvimento focada na criação de empregos, sem precarização das relações de trabalho, com forte debate sobre a forma de pagamento dos serviços da  dívida pública, cuja cifra mensal ultrapassa  R$ 12 bilhões, além de outras ações que qualquer governo com matiz social deve perseguir diuturnamente.
 
O fenômeno da mobilidade física e virtual do capital, da produção, de pessoal qualificado e de alguns insumos, de uma  nação para outra, como meio de reduzir os custos de mão-de-obra, aliado à formação de gigantescos oligopólios nas mais diversas  áreas, capazes de eliminar quem não estiver coligado, confirma a tese de que não têm pátria os homens de  negócios do sistema capitalista, e muito menos face social.A dinâmica do processo de terceirização do denominado  offshore indica que  postos de trabalho têm sido transferidos para nações cuja mão-de-obra é miseravelmente  remunerada, como Índia, Malásia e China e para outros países asiáticos. Com essa prática, é evidente que todas as iniciativas nacionais para combater o desemprego serão insuficientes para enfrentar as artimanhas inteligentes do regime.
 
É hora de as centrais sindicais aprofundarem o debate sobre o tema do desemprego e se lançarem na busca de parcerias internacionais no movimento dos trabalhadores para o empreendimento de campanha sistemática pelo trabalho digno e bem remunerado, a começar pela América do Sul, mas também perseguindo alianças com entidades congêneres da Europa, Ásia, África e Oceania. Esta não é uma guerra de trabalhadores nacionais contra trabalhadores estrangeiros superexplorados pelo capital viajante e volátil, mesmo que segmentos atrasados e egoístas  do sindicalismo norte-americano assim enxerguem a questão. Mais do que nunca o velho bordão marxista está presente  na ordem do dia, ainda que a bandeira  pretenda apenas  manter algum equilíbrio nas relações entre o capital e o trabalho:  trabalhadores de todo o mundo, uni-vos na luta pelo trabalho decente.

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Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
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