Obra conta com contribuição do vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão

A presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, o vice-presidente, Valter Pugliesi, e o diretor Legislativo, Marco Treviso, prestigiaram, nessa terça (1/4), o lançamento do livro “A Reforma do Código Civil - Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002”, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O evento foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, em Brasília, e reuniu diversas autoridades, entre elas o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino, o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), além do ministro e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, que foi o responsável pela introdução da obra.

O livro reúne reflexões de especialistas sobre os desafios da legislação civil brasileira e a necessidade de sua modernização para acompanhar as transformações sociais, tecnológicas e jurídicas. A obra também reforça a importância da reforma do Código Civil, que está em vigor há mais duas décadas, e dialoga com o PL 4/2025, de autoria de Pacheco. O projeto propõe a revisão dos 897 artigos vigentes e a inclusão de 300 novos dispositivos, buscando tornar a legislação mais clara, acessível e eficiente."