Publicação foi lançada no seminário comemorativo aos 20 anos da Emenda Constitucional (EC) 45/2004

Analisar os reflexos da Emenda Constitucional 45/2004 nas discussões jurídicas e judiciais acerca das relações de trabalho, especialmente no que tange a competência material da Justiça do Trabalho.

Esse é objetivo da obra coletiva "20 Anos da Emenda Constitucional 45/04", lançada nesta quinta (17/10), no seminário comemorativo aos 20 anos da Emenda Constitucional (EC) 45/2004.

O livro, publicado pela editora LRT, é coordenado pela presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti e pelos diretores da Associação André Dorster (Formação e Cultura) e Flávia Pessoa (Administrativo).

Meio ambiente laboral, poder normativo, terceirização, direito de greve, arrecadação tributária, reclamações constitucionais, danos extrapatrimoniais, FGTS, trabalho plataformizado, contribuições sociais, trabalho artístico de crianças e adolescentes estão entre os temas dos 28 artigos da publicação.

Saiba mais e adquira no site da LTR nas versões impressa e eletrônica (Google Livros e Kindle).

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