Presidente da Anamatra participou da solenidade que empossou os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada nessa quinta (22/8), empossou o ministro Herman Benjamin como presidente do órgão, ao lado do ministro Luis Felipe Salomão, que passará a ocupar a vice-presidência. Os magistrados conduzirão o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2024-2026, sucedendo a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, respectivamente.
Reunindo diversas autoridades dos Três Poderes, como o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a cerimônia contou com a presença da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti. ‘Saudamos a nova direção do STJ e renovamos a parceria institucional da Anamatra com o STJ, em prol da valorização da Magistratura, da Justiça e do fortalecimento da democracia brasileira”, declara a presidente da Anamatra.
Em sua fala, o ministro Herman Benjamin falou da importância do Poder Judiciário, das magistradas e dos magistrados na construção de um Estado de Direito inclusivo. Para o novo presidente, o Estado de Direito deve ser, antes de tudo, um roteiro para a inclusão social, étnica e ambiental rompendo com antigas tradições de desigualdade, concentração de renda, terra e bem-estar. "É triste, mas necessário, que abordemos essas questões de forma aberta. A felicidade não pode ser monopólio de poucos”, ressaltou. O ministro também falou sobre a importância da valorização da Magistratura brasileira e que atuará em conjunto com o presidente do STF e do CNJ, para o alcance desse objetivo.
Sobres os dirigentes
Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor. Paraibano, é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.
Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça, cargo que deixou nessa quarta (21/8), para assumir a Vice-presidência. O ministro tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos e integra a Corte Especial –, sobretudo nos julgamentos de Direito Privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.
O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.
*Com informações do STJ
