Mudança no regimento visa a aprimorar o trabalho do colegiado
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, nesta quarta (10/7), de Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
A reunião teve como pauta única a construção do novo decreto da Comissão Nacional, visando o aprimoramento da legislação e o trabalho do colegiado. Foi apresentada proposta diminuta construída no âmbito do grupo de trabalho que teve por finalidade a sistematização dos suicídios para a propositura do texto à Casa Civil. O texto foi votado pelos membros na plenária e a versão final seguirá para os devidos encaminhamentos e posteriormente será publicado.
Sobre a Conatrae
Criada em 2003 e atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Conatrae tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.
A Anamatra participa da Conatrae historicamente e, em 2020, foi eleita, pela primeira vez, como representante da sociedade civil, junto com a Comissão Pastoral da Terra - CPT. No ano passado, a Associação foi reeleita com a mesma representatividade, para o biênio 2022/2024. A erradicação do trabalho escravo é uma das bandeiras institucionais da Anamatra.
