A presidente Luciana Conforti e o vice-presidente Valter Pugliesi estiveram presentes à solenidade_

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e o vice-presidente, Valter Pugliesi, prestigiaram, nesta quinta (11/7), a sessão solene para celebrar a passagem dos 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), realizada no Senado Federal.

Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, após traçar um histórico das lutas travadas pela Anadep, parabenizou as defensoras e defensores públicos do país, que, “com dedicação, competência e empatia, fazem a diferença na vida de milhões de brasileiros”. Já o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou o fundamental serviço prestado pela Anadep na defesa que faz dos direitos humanos e da cidadania. Para Fachin, “a história da Anadep se confunde coma própria história da Defensoria Pública no Brasil”.

A presidente da Anadep, Rivana Barreto Ricarte, afirmou que a atuação da Defensoria Pública é pilar da promoção da cidadania e dignidade para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Esse trabalho, como ressaltou Ricarte, “demanda uma instituição forte, com defensoras(es) constitucionalmente valorizadas(os), com prerrogativas e garantias para sua atuação, para que possam produzir o que sabem fazer de melhor: o acesso à justiça de qualidade, defender direitos e ser agentes de transformação social”, afirmou.

A presidente da Anamatra, Luciana Conforti, parabenizou a Anadep pelos 40 anos de sua existência. “São quatro décadas de serviços indispensáveis para o Brasil. A Anamatra continua, como sempre esteve, ao lado da Anadep e da Defensoria Pública, em prol da garantia do acesso à Justiça, inclusive como ferramenta de maior inclusão social”.

Sobre a ANADEP

Criada em 1984, a Anadep representa cerca de 7000 defensoras(es) públicas(os) ativas(os) e inativas(os) de 27 unidades da federação, responsáveis constitucionalmente pela defesa judicial e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição, das pessoas em situações de vulnerabilidades. A ANADEP é a maior entidade da categoria de defensoras e defensores públicos das Américas.

Em âmbito nacional, a entidade colabora com os Três Poderes no aperfeiçoamento da ordem jurídica. No Legislativo, atua de forma efetiva com sugestões e acompanhamento de projetos em tramitação. Nas Cortes Superiores, especialmente no Supremo Tribunal Federal, atua para que a autonomia das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal seja preservada contra qualquer retrocesso para a carreira das defensoras e defensores públicos. No Poder Executivo, contribui com a formulação de políticas públicas de acesso à justiça das pessoas em situações de vulnerabilidades.