Encontro ocorreu na sede da Anamatra, com participações telepresenciais
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta terça (18/6), a reunião da Diretoria. O encontro, conduzido pela presidente Luciana Conforti, aconteceu na sede da entidade, em Brasília (DF), com a participação de diretoras e diretores presencialmente e telepresencialmente.
O encontro teve com um dos principais itens de pauta, a partir de exposição da presidente, a continuidade da atuação da Associação pela paridade entre magistradas(os) da ativa e aposentadas(os), conforme tese aprovada no 21º Conamat, em Foz do Iguaçu (PR). Primeira reunião com a Comissão Especial constituída pela Anamatra para esse fim reuniu-se no último dia 17 (saiba mais aqui).
Também foram debatidos temas como o cenário da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/23 (ATS/VTM); recomposição orçamentária da Justiça do Trabalho; auxílio-saúde; avaliação de ingresso em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relativas às prerrogativas e à competência da Justiça do Trabalho; a participação da Anamatra na 112ª Conferência Internacional do Trabalho, entre outros temas.
No âmbito das prerrogativas foram destaques a atuação da Anamatra, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela manutenção da cláusula de barreira para a Justiça do Trabalho; o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição para dirigentes associativos e funções singulares relevantes; o lançamento, pelo CSJT, do edital do Concurso Nacional de Remoção; entre outras ações.
Também foram temas da reunião a consulta em curso relativa à Mútua Anamatra; o planejamento para a realização do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, do Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e de seminário comemorativo aos 20 anos da Emenda Constitucional 45; o lançamento da Cartilha da Comissão LGBTQIAPN+; a apresentação de relatórios financeiros e a prestação de contas do 21º Conamat; entre outros.
Esses e outros temas voltam a ser discutidos nesta quarta (19/06) na reunião do Conselho de Representantes.
O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral, no seguinte link: Atas Diretoria
