Dirigentes da Anamatra participaram dos debates, na sede da OIT Brasil

A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou, nos dias 17 e 18 de junho, oficina com objetivo de elaborar as diretrizes para construção do 3º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. O evento reuniu representantes de instituições nacionais e internacionais, na sede da OIT Brasil, em Brasília.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participou dos debates, com a presença da presidente, Luciana Conforti, e da diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Patrícia San’tAnna.

Nos encontros, debateu-se a atualização do plano, elaborado ainda em 2008, tendo em vista o novo cenário econômico e social e a realidade do trabalho escravo no Brasil. Entre as medidas debatidas estão o aprimoramento do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo.

Sobre a Conatrae
Criada em 2003 e atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Conatrae tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.

A Anamatra participa da Conatrae historicamente e, em 2020, foi eleita, pela primeira vez, como representante da sociedade civil, junto com a Comissão Pastoral da Terra - CPT. No ano passado, a Associação foi reeleita com a mesma representatividade, para o biênio 2022/2024. A erradicação do trabalho escravo é uma das bandeiras institucionais da Anamatra.