Segundo CNJ, Justiça do Trabalho teve a maior produtividade entre os ramos do Poder Judiciário
A Justiça do Trabalho foi o ramo do Poder Judiciário com maior produtividade entre os ramos do Poder Judiciário. O dado é do relatório Justiça em Números 2024, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado no final de maio. A alta produtividade da Justiça do Trabalho, 20,1% também se destaca na média da Justiça brasileira, de 6,9%.
Na Justiça do Trabalho, no ano de 2023, foram julgados aproximadamente 4,1 milhões de processos e baixou também outros 4,1 milhões. Ainda segundo o relatório, a Justiça do Trabalho recebeu 28,7% mais processos em 2023 do que no ano anterior, em um total de quase 4,2 milhões de novos casos, entre novos e recursos.
A tradição conciliatória da Justiça do Trabalho é outro destaque trazido pelo relatório. O “Justiça em Números” aponta que os tribunais trabalhistas solucionaram 20,2% de seus casos por meio de acordos. O índice de conciliação foi ainda mais expressivo quando considerada apenas a fase de conhecimento de primeiro grau, chegando a 36,5%.
Segundo o CNJ, 64% dos processos arquivados em 2023 pela Justiça do Trabalho contaram com assistência judiciária gratuita, ou seja, na qual o trabalhador (a) não tem condições financeira de pagar as custas do processo sem prejuízo de seu sustento.
Para a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, os dados retratam a realidade de um ramo especializado do Poder Judiciário, voltado à concretização dos direitos fundamentais e dos direitos do trabalho como direitos humanos. ‘A Justiça Social clama pelo fortalecimento da Justiça do Trabalho, objeto de atuação constante da Anamatra’, defende a presidente.
Conheça a campanha da Anamatra Justiça do Trabalho existe, resiste, persiste, iniciativa da Associação para falar da importância da preservação da competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Constituição Federal a partir da Emenda Constitucional 45/2014.
Sobre o relatório
Em sua 21.ª edição em 2024, o Justiça em Números consolida as informações dos 91 órgãos do Poder Judiciário, nos cinco segmentos (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar). O anuário compila dados relativos às despesas, às receitas e ao acesso à justiça e indicadores processuais com variáveis que mensuram o nível de desempenho, de produtividade e de recorribilidade da Justiça, entre outros. Acesse aqui.
