Evento aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), em Belém(PA)

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participou, nos dias 6 e 7 de junho, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), do 8º Encontro de Direito Sindical, iniciativa da Associação Brasileira de Advogados Trabahistas (Abrat) e da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP).

A juíza Amanaci Giannaccini (Amatra 8/PA e AP), integrante do Conselho Fiscal da Anamatra e magistrada na 8ª Região, representou a Associação na abertura do evento. Já o juiz do Trabalho Pedro Tupinambá participou da sessão de encerramento o Encontro, com a presença de representantes da Abrat, da ATEP e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Em sua fala da abertura do evento, a dirigente da Anamatra falou da importância da defesa e do fortalecimento da Justiça do Trabalho e do Direito do Trabalho. ‘Vivemos um momento de desconstrução do Direito do Trabalho, de comemorar o crescimento do emprego através da constituição de pessoas jurídicas, com impactos negativos na Previdência Social’, alertou. Nesse cenário, Giannaccini lembrou a importância dos sindicatos.

O juiz Pedro Tupinambá defendeu a importância do Direito Sindical e do fortalecimento e atuação do movimento sindical para a valorização do trabalho e dos direitos trabalhistas. O magistrado também falou da preocupação da Anamatra com episódios de violência e assédio envolvendo dirigentes sindicais. ‘O Brasil foi incluído na lista longa da OIT pela violação da Convenção 98, em decorrência de medidas antissindicais adotadas’, lembrou.

Entre os temas debatidos no 8º Encontro de Direito Sindical estiveram os desafios da advocacia e da organização sindical brasileira na defesa dos direitos coletivos, individuas, com visando à inclusão de gênero, raça, público LGBTQIAPN+, povos originários e pessoas com deficiências, perante o Poder Judiciário Trabalhista.