Colegiado discutiu ações para ampliar o alcance da Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+
A Comissão Anamatra LGBTQIAPN+ realizou, nesta sexta (3/5), reunião para discutir as próximas ações do colegiado. Realizado em Foz do Iguaçu (PR), que sedia o 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o encontro contou com a participação do secretário-geral da Anamatra, Ronaldo Callado, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Patrícia Sant’Anna, e os juízes André Machado Cavalcanti (Amatra 13/PR) e Otávio Bruno da Silva Ferreira (Amatra 8/PA-AP), integrantes da Comissão, além do presidente da Amatra 2 (SP), Diego Massi.
A Comissão debateu a possibilidade de promover o lançamento, no Congresso Nacional, da Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+, que foi lançada durante o 21º Conamat. A publicação é destinada a fomentar a compreensão e o respeito pela diversidade sexual e identidade de gênero, além de orientar sobre a elaboração e aprimoramento de políticas públicas inclusivas, com foco especial no Poder Judiciário.
Ainda no Parlamento, a ideia é mapear os projetos de leis que estão em tramitação e que discutem temas de interesse da comunidade LGBTQIAPN+, bem como estreitar laços com as(os) parlamentares que têm maior afinidade com esta pauta e, nas visitas a elas e eles, fazer a entrega da cartilha.
Também foi definida a entrega da cartilha para todos as(os) ministras(os) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conselheiras(os) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para as(os) presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e diretoras(es) das Escolas Judiciais (Ejuds). Por fim, foram iniciadas as discussões sobre ações que podem ser realizadas de forma alusiva ao Mês do Orgulho LGBT, que vai ser em junho.
21º Conamat
O 21º Conamat, uma realização Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), acontece de 1º a 4 de maio, em Foz do Iguaçu (PR) e reúne diversos especialistas para a discussão do tema: “Justiça do Trabalho, Existe, Resiste, Persiste: valorização da magistratura do trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas”. Nesta edição, o evento conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9/PR).
Confira as fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums/
Assista ao vivo: https://www.youtube.com/user/tvanamatra
