Publicação tem o objetivo de conscientizar a respeito da diversidade sexual e identidade de gênero
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoveu durante o 21º Conamat, nessa quinta (2/5), em Foz do Iguaçu (PR), o lançamento da Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+. A publicação é destinada a fomentar a compreensão e o respeito pela diversidade sexual e identidade de gênero, além de orientar sobre a elaboração e aprimoramento de políticas públicas inclusivas, com foco especial no Poder Judiciário.
A cartilha aborda temas como a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ e inclui informações sobre legislação, jurisprudência e decisões judiciais. Também são recomendadas obras literárias e filmes que contribuem para o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.
Durante o lançamento, o juiz André Machado Cavalcanti (da Amatra 13/PB), membro da Comissão Anamatra LGBTQIAPN+, destacou a importância da iniciativa. “A cartilha representa o compromisso da Anamatra com a diversidade e a inclusão, bem como o seu engajamento na luta contra o preconceito e a discriminação”, afirmou.
Para o magistrado, o letramento de magistrados e magistradas em tema tão sensível é necessário para que a Justiça do Trabalho atue de forma pedagógica em casos de intolerância e de desrespeito às liberdades individuais. “Afinal, todos e todas têm o direito de ser e de se expressar de acordo com o seu sentir mais íntimo”, frisou.
Confira a íntegra da Cartilha: https://www.anamatra.org.br/publicacoes/cartilha-lgbtqiapn
Comissão Anamatra LGBTQIAPN+
A Comissão Anamatra LGBTQIAPN+ foi criada em março de 2022 com o objetivo de realizar campanhas que promovam a inclusão e a diversidade, combatendo a discriminação e o preconceito não só no ambiente de trabalho, mas na sociedade em geral e dentro do próprio Poder Judiciário Trabalhista e outros órgãos da Administração Pública.
Participam da Comissão magistradas e magistrados das cinco regiões da Justiça do Trabalho, dirigentes da entidade e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra. Conheça os integrantes da Comissão. https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/34130-anamatra-nomeia-a-nova-comissao-lgbtqiapn
21º Conamat
O 21º Conamat, uma realização Anamatra, acontece de 1º a 4 de maio, em Foz do Iguaçu (PR) e reune diversos especialistas para a discussão do tema: “Justiça do Trabalho, Existe, Resiste, Persiste: valorização da magistratura do trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas”. Nesta edição, o evento conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9/PR).
O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal da TV Anamatra no Youtube.
Confira a programação completa e outras informações em: www.anamatra.org.br/conamat .
