Painel reuniu magistrada, procuradora, socióloga e professora
“Magistratura e igualdade: gênero, raça, diversidade e suas transversalidades” foi tema de painel do 21º Conamat, nesta quinta (2/5), segundo dia do 21º Conamat. O debate reuniu a procuradora de Justiça Ivana Farina, a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís Abramo, e a vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife, Antonella Galindo. A mesa foi presidida pela juíza do Trabalho Claudirene Ribeiro (TRT 23/MT).
Em sua participação, a procuradora Ivana Farina defendeu que os princípios da Constituição Federal devem ser o guia para a atuação da Magistratura, assim como os objetivos do Estado Democrático de Direito. ‘O guia deve estar à frente. Quando nos comprometemos com a realização da Justiça, tem de ser uma Justiça que não repete estereótipos, que não discrimina’, defendeu, ao elogiar a Justiça do Trabalho, como referência em relação ao tema. Foi nessa concepção, explicou, que foi concebido o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documento para o qual atuou em grupo de trabalho enquanto conselheira do órgão.
O direito ao cuidado foi o tema escolhido pela socióloga Laís Abramo em sua participação. ‘Sem que haja uma transformação profunda da atual organização social dos cuidados do país, não vamos conseguir atingir a igualdade de gênero, de raça e de classe no mundo do trabalho’, ressaltou. Abramo abordou, em especial, a construção da Política Nacional de Cuidados no Brasil e a igualdade no mundo do trabalho. ‘Precisamos transformar uma sociedade de mulheres – especialmente pobres, negras, indígenas e periféricas – sobrecarregadas pelo trabalho de cuidados, em uma sociedade dos cuidados que tenha no centro a sustentabilidade da vida das pessoas e do planeta’.
A professora Antonella Galindo abordou a temática do Direito Constitucional Antidiscriminatório e os Direitos Trabalhistas, apresentando conceitos, trazendo casos concretos da Justiça do Trabalho que, em sua avaliação, demonstram uma postura proativa da Justiça Especializada que deve ser intensificada. ‘É importante que as senhoras e os senhores possam destacar, inclusive para a sociedade, a importância que a Justiça do Trabalho tem nesse contexto democrático e no contexto de promoção dos direitos sociais e direitos constitucionais’.
21º Conamat
O 21º Conamat, uma realização Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), acontece de 1º a 4 de maio, em Foz do Iguaçu (PR) e reúne diversos especialistas para a discussão do tema: “Justiça do Trabalho, Existe, Resiste, Persiste: valorização da magistratura do trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas”. Nesta edição, o evento conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9/PR).
Confira as fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums/
Assista ao vivo: https://www.youtube.com/user/tvanamatra
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