Congresso está sendo realizado em Foz do Iguaçu (PR) e segue até sábado (4)

“Somos Justiça do Trabalho porque acreditamos na justiça social”. A declaração é da juíza do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) Wanessa Araújo, uma das palestrantes no painel “Justiça do Trabalho e sociedade”, realizado nesta quinta (2/5), durante a 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), em Foz do Iguaçu (PR).

Também integraram a mesa o Reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marceli Fonseca e a Juíza Auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Patrícia Maeda. O painel foi presidido pela Juíza Auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Adriana Meireles Melonio.

A luta contra falsas ideias
Abrindo os debates, o reitor Ricardo Fonseca traçou paralelos entre a Justiça do Trabalho e as universidades, especialmente no que se refere às críticas injustas que ambas as instituições vêm sofrendo, quase sempre relacionadas a um suposto alto custo gerado e a uma série de concepções equivocadas sobre os papéis por elas desenvolvidos. Quanto à justiça trabalhista, o docente afirmou que esse cenário está ficando ainda mais difícil, com a ‘participação de atores mais qualificados’. Na visão do professor, “deslegitimar a Justiça do Trabalho pensando no capital e no excesso de proteção é andar para trás 100 anos” e, a respeito da falta de valorização e investimento nas instituições de ensino, foi enfático: “quem não aposta no futuro das universidades, não aposta no próprio futuro”, finalizou.

Papel social da Justiça do Trabalho
Já Patrícia Maeda fez um resgate histórico das relações de trabalho no Brasil, desde o período pós escravidão até os dias atuais, alertando para os riscos do chamado neoliberalismo que, por meio de um discurso liberdade para crescimento econômico, reduz e retira direitos trabalhistas e humanos. Esse cenário mostra o quão fundamental é a justiça trabalhista. “Nós, da Justiça do Trabalho, não podemos ficar indiferentes a tudo isso. Temos por dever funcional, institucional e constitucional observar o princípio da proteção, que é basilar não só ao direito do trabalho, mas à conservação da sociedade capitalista como um todo”, alerta Maeda, que também elencou o trabalho desenvolvido no âmbito do CSJT para combater as discriminações às minorias no Poder Judiciário.

Resistência
Em sua fala, a magistrada Wanessa Araújo, entre outros aspectos, apontou a necessidade de um olhar especial voltado à proteção da população mais pobre, bem como dos trabalhadores informais e por plataformas digitais, adotando-se um olhar mais humano, de modo a não se naturalizar violações aos direitos previstos na Constituição. Por fim, afirmou que a Justiça do Trabalho precisa continuar resistindo aos seguidos ataques que tem sofrido ao longo dos anos, com vistas à sua mais nobre missão. “Somos Justiça do Trabalho não porque não tivemos outras oportunidades em outras carreiras, muito pelo contrário, somos porque acreditamos na justiça social, nós acreditamos que a sociedade e o existir digno é para todos e não para alguns”, disse.

21º Conamat
O 21º Conamat, uma realização Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), acontece de 1º a 4 de maio, em Foz do Iguaçu (PR) e reúne diversos especialistas para a discussão do tema: “Justiça do Trabalho, Existe, Resiste, Persiste: valorização da magistratura do trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas”. Nesta edição, o evento conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9/PR).

Confira as fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums/

Assista ao vivo: https://www.youtube.com/user/tvanamatra

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