Entre os vencedores está o projeto “Judiciário Fraterno” (TRT 8/PA e AP), coordenado por magistradas associadas à Anamatra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça (9/4), a cerimônia telepresencial de entrega do Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade. A solenidade, conduzida pelo conselheiro Giovanni Olson, contou com a participação da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant'Anna, que representou a entidade na Comissão Avaliadora.
Em sua saudação, a diretora a Anamatra falou da importância da iniciativa e da forte vinculação de diversos trabalhos inscritos com a Justiça Social, com a Magistratura do Trabalho e com os preceitos estatutários da Associação Nacional.
“São pessoas físicas ou jurídicas que têm ações destinadas à promoção, defesa e garantia dos valores sociais, bem como à responsabilidade social do Poder Judiciário e à dignidade da pessoa, notadamente no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na promoção da inclusão social e combate a todas as formas de discriminação e à promoção do trabalho decente e em ambiente sadio nas esferas pública e privada, nos termos da legislação brasileira”, observou Sant’Anna.
Justiça do Trabalho
Entre os vencedores do Prêmio, na categoria ‘Promoção do Trabalho Decente”, está o projeto “Judiciário Fraterno”, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8/PA e AP), coordenado pela desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e pela juíza do Trabalho Vanilza Malcher, magistradas associadas à Anamatra.
Promovido pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo ao Aprendizado, a iniciativa realiza uma aliança institucional com mulheres vulneráveis, responsáveis por crianças e adolescentes. Durante uma semana por mês, ocorrem cursos, oficinas, palestras, rodas de conversa, em bairros da periferia, com certificação dos participantes, a partir de uma construção coletiva e interseccionada, inclusive com a própria comunidade beneficiada e o apoio de cerca de 70 voluntários, promovendo-se a aproximação com o Judiciário.
Confira a lista completa dos vencedoras do Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade.
Prêmio do CNJ
Criado pela Resolução n. 513/2023, o Prêmio reconhece iniciativas que englobam compromissos éticos por parte de pessoas jurídicas, indivíduos e entidades do Poder Judiciário em quatro categorias: (quatro) categorias:
I – Responsabilidade Social do Poder Judiciário;
II – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
III – Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação; e
IV – Promoção do Trabalho Decente.
O objetivo é reconhecer a promoção, a defesa e a garantia de ações de responsabilidade social e promoção da dignidade humana. Isso inclui esforços no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na promoção da inclusão social e no combate a todas as formas de discriminação, bem como na promoção do trabalho decente e em um ambiente saudável.
A Anamatra integrou comissão avaliadora do prêmio, definida pela Portaria CNJ n. 299/2023, composta também por membros do CNJ, representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Justiça Federal e Estadual, da Organização das Nações Unidas (ONU), e de outras associações de classe.
*Com informações do CNJ e do TRT 8 (PA/AP)
