Cerimônia foi marcada por discursos de apoio à devida valorização das carreiras da Magistratura e MP
Tomou posse, nesta quarta (14/3), a nova Diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para o biênio 2024/2026. O novo presidente da Conamp é o promotor de Justiça do Maranhão Tarcísio Bonfim, substituindo Manoel Murrieta, que esteve à frente da entidade por dois biênios. A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, o vice-presidente, Valter Pugliesi, a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Dayna Lannes, e o diretor Legislativo, Marco Treviso, prestigiaram a solenidade.
A valorização da Magistratura e do Ministério Púiblico teve destaque na cerimônia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve presente e, em seu discurso, destacou a importância da aprovação da PEC 10/23 (VTM), inclusive para combater um movimento de diminuição dos direitos e prerrogativas dos membros da Magistratura e do Ministério Público, que é impulsionado pela desinformação nas redes sociais. ‘Essas carreiras precisam ser reconhecidas, valorizadas e blindadas contra influências que sejam nefastas. Tudo que a sociedade precisa é de juízes e membros do MP que estejam estimulados e valorizados com o exercício de suas funções’, avaliou.
Rodrigo Pacheco disse esperar que o Senado Federal tenha a coragem cívica de ‘enfrentar os discursos fáceis’ e reassumiu o compromisso de continuar na luta para que a PEC 10/23 seja aprovada ainda neste ano.
Na mesma linha, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o VTM é uma providência importante e lembrou que quase todas as pessoas que ingressaram na Magistratura e MP poderiam estar na iniciativa privada, onde teriam melhores condições, de modo que a escolha pela vida pública, segundo o ministro, é uma missão de muitos sacrifícios. ‘Ninguém pode ter vergonha de postular, transparentemente, uma remuneração legítima para que possamos atrair os melhores quadros para as carreiras que definem a realização da justiça no Brasil’, afirmou.
Ao se despedir, Manuel Murrieta avaliou as gestões por ele lideradas como muito bem sucedidas e agradeceu a sua equipe e familiares pelo apoio fundamental nos mandatos. Já o novo presidente, Tarcísio Bonfim, falou das perpectivas para o próximo biênio. “O momento é de revigorar a coragem e fortalecer a união, para lutarmos pela manutenção de um Ministério Público forte e independente, republicano e que atenda aos anseios da sociedade”, disse.
Conheça o novo presidente da Conamp
Tarcísio José Sousa Bonfim é natural do Maranhão e faz parte do Ministério Público desde 1999, sendo atualmente o titular da 8ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís. Bacharel em Direito pela UFMA, possui pós-graduação em Ciências Criminais pela UFSC e em Direito Constitucional pelo UNICEUMA.
Em sua trajetória associativa, Bonfim foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e, por dois mandatos, ocupou a vice-presidência da CONAMP.