Presidente Luciana Conforti participou de evento promovido pelo TST

Discutir as intersecções entre as violências de gênero e o trabalho, as formas em que elas ocorrem e seu impacto nas trajetórias profissionais de mulheres. Esse é o objetivo central do Seminário Violências de Gênero e Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da corte, que teve início nessa terça (5/3).

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, compôs a mesa de abertura, juntamente com o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a diretora da Enamat, ministra Delaíde Arantes, e a ministra do TST coordenadora do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, Kátia Arruda. Também estiveram presentes a Subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública Elizeu Soares Lopes, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, e a deputada Soraya Santos (PL/RJ). Pela Anamatra, acompanharam a abertura o vice-presidente, Valter Pugliesi, o secretário-geral, Ronaldo Callado, o diretor de Comunicação, Guilherme Ludwig.

Condolências

Ao iniciar sua fala, a presidente da Anamatra prestou solidariedade à família do ministro João Oreste Dalazen, falecido na data (link matéria sobre o tema), destacando seu grande serviço à Justiça do Trabalho, especialmente se referindo à criação do Programa Trabalho Seguro, 'que até hoje dá seus frutos para toda a sociedade brasileira', lembrou. As demais autoridades da mesa também lamentaram a morte do jurista, especialmente o vice-presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, falando sobre a perenidade da vida e da importância do respeito e do amor, além de ter ressaltado o papel exercido pelo Ministro Dalazen ao longo de sua vida.

Políticas públicas com olhar interseccional

Adentrando ao tema do evento, Conforti afirmou que a violência de gênero é um reflexo das práticas sociais. Com apresentação de dados, lembrou que o número de mulheres vítimas de assédios e violências no ambiente de trabalho só aumenta em nosso país, o que, segundo a magistrada, demonstra a necessidade de o trabalho ser considerado para a construção de políticas públicas sobre o tema. 'A violência no trabalho faz com que as mulheres abandonem suas carreiras, não progridam ou não tenham as mesmas condições que os homens e isso também reforça a violência doméstica. Tudo está interligado', apontou.

Luciana Conforti também alertou para a invisibilidade das vítimas, o que, além de não gerar a reparação, promove a impunidade aos agressores e oficializa a omissão de vários setores estatais. A magistrada colocou a Anamatra à disposição para contribuir efetivamente com a construção de políticas públicas de combate a todos os tipos de violências e assédios no ambiente laboral, especialmente pela Comissão Anamatra Mulheres.

Diálogo e ações propositivas

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga disse da importância do evento por permitir o debate propositivo sobre um tema tão caro. “Não se inibe violência com violência, mas com entendimento. É preciso que cultivemos o diálogo como a forma de nós amadurecermos e construirmos uma sociedade melhor”.  Para a ministra Kátia Arruda, este diálogo é fundamental para que ‘o Direito do Trabalho seja repensado a partir de uma perspectiva antiexploratória e de dignidade do trabalhador e da trabalhadora, considerando os marcadores que a nossa sociedade possui’.

Conforme lembrou a ministra Delaíde Arantes, a violência é mais uma das mazelas sociais que atingem em cheio as mulheres, de modo que o tema é muito importante para o TST. ‘Nós, como integrantes da Justiça Social, que instrumentaliza o direito social brasileiro, não podemos deixar de trabalhar ações como essa’, disse.

Papel dos homens

Já o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública Elizeu Soares Lopes afirmou que é fundamental que os homens se posicionem de forma contrária a qualquer tipo de violência contra as mulheres, inclusive para que a sociedade brasileira atinja o crescimento e amadurecimento desejados. ‘Não é possível construirmos uma sociedade digna enquanto houver a violência contra a mulher’, alertou.

Programação

Ao longo do seminário, que segue até hoje (6/3), serão discutidas as múltiplas violências de gênero, a violência, o assédio e a discriminação no mundo do trabalho, as desigualdades salariais e suas interseccionalidades, a violência política de gênero e os impactos da violência contra as mulheres na saúde mental. Diversos juristas e especialistas atuarão como palestrantes. Acompanhe na íntegra.