Anamatra integra o colegiado instituído pela Conatrae
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, nesta sexta (29/9), de reunião do Grupo de Trabalho destinado a discutir formas de combate ao trabalho escravo no âmbito doméstico. O colegiado foi constituído pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), que é integrada pela Anamatra.
No encontro, foi feita a atualização de ações propostas pelo grupo e que já estão em andamento. A Anamatra está envolvida em várias dessas atividades, entre elas a criação de um projeto de lei que abranja a temática do trabalho escravo doméstica, de modo a promover a proteção às vítimas e a devida punição aos agressores. A prosta está pronta e o trabalho agora se concentra na escolha de um parlamentar que possa apresenta-la.
A Anamatra também demonstrou preocupação com o efetivo recebimento pelo trabalhador doméstico escravizado de benefício previdenciário. A diretora Patrícia Sant’Anna lembrou que, depois de ser submetida ao trabalho escravo, as vítimas ainda passam pela cruel saga de ter deferido pelo INSS o seu benefício, como a aposentadoria. “A Anamatra considera que essas pessoas devem ter apoio do Parlamento, por meio de legislação, para que o trabalhador doméstico escravizado não seja vítima do sistema após o seu regaste”, disse.
A Anamatra participará de grupos de debate, que construirão alterações legislativas e ações de conscientização, tanto dos parlamentares como da sociedade em geral.
