Evento aconteceu em Belém (PA), em uma inciativa Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF)

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, participou, nesta terça (22/8), do 2º II Colóquio Internacional sobre Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária do Pará. O evento, que segue até esta quarta, é uma realização da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), em parceria com Associação de Americana de Advogados (ABA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

A magistrada integrou mesas redondas que discutiram os contextos e desafios para o fortalecimento da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/PA) e a apresentação do Estudo de Barreiras para acesso à Justiça e Avaliação Formativa.

Entre os participantes do estiveram a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), Roberta Santos; os juízes do Trabalho da 8ª Região associados da Anamatra Jônatas Andrade e Otávio Bruno Ferreira, integrantes da Coetrae Pará; a procuradora do Trabalho Liz Sobral, coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaetwe/MPT); a professora Valena Jacob; da Universidade Federal do Pará (UFPA); o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos; Admar Junior, entre outras autoridades. Confira a programação do evento aqui.

Ao longo dos dois dias de programação, o colóquio discutirá em mesas de debate e oficinas temas como barreiras para acesso e atuação de serviços jurídicos e de fiscalização, fortalecimento da resposta de proteção ao trabalho análogo ao de escravo na pecuária, fluxo de atendimento às vítimas, protocolos e atendimento humanizado, entre outros.

Atuação da Anamatra
O combate ao trabalho escravo é uma das bandeiras histórias da Anamatra alinhadas à previsão estatutária da defesa dos interesses da sociedade, em especial pela valorização do trabalho humano, pelo respeito à cidadania e pela implementação da justiça social, pugnando pela preservação da moralidade pública, da dignidade da pessoa humana, da independência dos Poderes e dos princípios democráticos.

Nessa linha, a Anamatra integra, como representante da sociedade civil, a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Comissão tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional, avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país, entre outras atividades.