Evento marca início das comemorações durante o mês de maio, em parceria com a Enamat
Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de Associações Regionais de Magistrados do Trabalho (Amatras) prestigiaram, nesta quarta (3/5), a sessão solene em comemoração aos 80 anos da CLT, realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com transmissão pelas redes sociais.
A abertura do evento foi feita pelo presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes, que destacou a importância do evento como chamado à reflexão sobre as tentativas de precarização dos direitos sociais conquistados com lutas e sacrifícios e consagrados na CLT e na Constituição Federal. “Foi a CLT que deu aos trabalhadores brasileiros uma identidade e que contribuiu para a consolidação do Direito do Trabalho como ramo autônomo. Trata-se de prova viva do poder civilizatório do Direito do Trabalho como instrumento de organização e não de dominação”, declarou.
Entre as autoridades presentes à solenidade estiveram a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o 1º vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB, Ronaldo Tolentino, e o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinícius Pinheiro.
Pela Anamatra, compareceram à cerimônia o presidente da Anamatra, Luiz Colussi, o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Treviso, o diretor de Assuntos Legislativos, Valter Pugliesi, a diretora de Comunicação, Patrícia Sant’Anna, e o juiz Carlos Eduardo Evangelista, integrante da Comissão Legislativa.
Assista à íntegra da solenidade:
Programação
As comemorações pelos 80 anos da CLT no TST contiuam nesta quinta com a realização, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), do "Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social".
A programação inclui temas como a proteção ao trabalho e a efetividade dos direitos humanos, democracia, relação de emprego e relações de trabalho no Brasil e assuntos relacionados ao trabalho em aplicativos, trabalho doméstico e trabalho rural. O evento contará com a presença de autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de representantes de entidades, movimentos trabalhistas e de ministras e ministros do TST.