Evento ocorrerá nos dias 6 e 7 de março e está com inscrições abertas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática. Voltado para magistradas e magistrados de todo o país, operadores do direito em geral, servidores (as) públicos e estudantes, o evento será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube.
As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de março: para participação presencial, neste link; para participação on-line, neste. O STJ fornecerá certificado de 11 horas para os participantes do evento que registrarem a frequência integral.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participará do evento, com a presença das magistradas Patrícia Maeda (TRT 2/SP) e Vanessa Karam (TRT 9/PR), que representam a Comissão de Direitos Humanos da Anamatra junto à Comissão Anamatra Mulheres. As juízas integram como debatedoras painel com o tema “Questões práticas sobre o Julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho”, no dia 7 de março, às 14h.
Programação
A abertura está prevista para as 10h do dia 6, com a participação das ministras presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e do vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes.
No primeiro dia do evento, haverá debates sobre o STJ e o julgamento com perspectiva de gênero, a construção do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no Brasil e a contribuição do protocolo na edificação da equidade de gênero, além de uma conferência sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a aplicação do protocolo.
No segundo dia, os painéis tratarão de questões práticas sobre o julgamento com perspectiva de gênero nas Justiças Federal, Militar, do Trabalho e dos Estados, e da perspectiva de gênero no contexto internacional. A conferência de encerramento será proferida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, tendo como presidente de mesa o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz.
