Magistrada deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva

A desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva, em setembro deste ano. A mensagem com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º/11).

“A Anamatra deseja pleno sucesso à magistrada, colega e associada Liana Chaib nesta importante fase de sua carreira. A Associação renova a disposição à parceria institucional em defesa da valorização da Justiça e do Direito do Trabalho”, declara o presidente da Anamatra, Luiz Colussi.

Colussi também recorda a importância da composição da lista tríplice, que deu origem à indicação: com três desembargadoras, alinhada à atuação da Anamatra, pela sua Comissão Anamatra Mulheres, à esteira da Política Nacional de Inventivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ 255/2018). "O incremento da participação das mulheres em cargos de direção no Poder Judiciário é medida essencial para a efetivação da paridade de gênero na Magistratura", analisa.

Dados estatísticos apontam que para a deficitária ocupação das mulheres em cargos de direção da Justiça do Trabalho, ramo do Judiciário em que são maioria (50,5%). Atualmente, o TST tem em sua composição o maior número de mulheres entre os Tribunais Superiores: dos 27 cargos, seis são ocupados por elas, uma representatividade de 22%.

O presidente da Amatra 22 (PI), Washington Bandeira, destaca o fato de, pela primeira vez, uma indicação ao TST recair sobre integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região (PI). "A Amatra 22 (PI) está muito feliz e orgulhosa com a indicação da desembargadora, nossa primeira ministra do TST oriunda do TRT 22". A indicação da magistrada também coincide com as comemorações dos 30 anos do TRT 22, em 7 de dezembro de 2022.

Liana Chaib ingressou na carreira em 17/5/1990, quando assumiu o cargo de juíza do trabalho substituta e, em seguida, presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Teresina em dezembro de 1999. Foi promovida, por merecimento, a desembargadora do TRT da 22ª Região em 7/6/2001, onde ocupou os cargos de vice-presidente, corregedora-regional e presidente.

A indicação da magistrada, de acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, será apreciada em sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, pelo Plenário do Senado Federal.

*Com informações do TST