Dirigentes associativos prestigiam sessão solene do Congresso Nacional
O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Valter Pugliesi, representou a entidade, nesta terça (18/10), na sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Também acompanharam a sessão o juiz Mauro Braga, da Comissão Legislativa da Anamatra, e o presidente da Amatra 4 (RS), Márcio Lima.
O ministro Fux foi agraciado com a Ordem do Congresso Nacional, honraria destinada a pessoas e instituições dignas do reconhecimento do Poder Legislativo, pelo período em que esteve na presidência da Suprema Corte (setembro de 2020 a setembro de 2022).
Em seu discurso, Fux falou de sua atuação, à frente do STF, pela manutenção da estabilidade democrática por meio do respeito entre os poderes. "Trabalhei para que onde havia hostilidade, construíssemos respeito institucional. Onde havia fragmentação, estabelecêssemos diálogo entre os diferentes; e, onde havia antagonismo, estimulamos a efetiva cooperação", disse Fux.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também destacou a atuação de Fux, segundo ele, baseada no respeito à liberdade e na defesa dos direitos fundamentais. “Foram dois anos desafiadores, nos quais enfrentamos uma das maiores crises sanitárias da nossa história: a pandemia de Covid-19. Vivemos um tempo de imensas incertezas, em que houve disputa de narrativas, mas, o mais importante, tratou-se de um tempo de luta pela vida. Exigiu-nos respostas urgentes a problemas complexos, e vossa excelência, demonstrou ser a pessoa certa no lugar e momento certos", disse.
Entre as autoridades presentes à solenidade, estiveram os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro do STF Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia.
Com a comenda, o ministro se junta à lista de autoridades homenageadas pelo Congresso desde a criação da comenda em 1972. Ao todo, 427 personalidades já receberam a medalha, entre eles, os ministros do STF, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Também integram a lista de homenageados os ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, José Sarney e Juscelino Kubitschek.
O principal líder político da história da África do Sul, Nelson Mandela, e nomes destacados em outras áreas como o arquiteto Oscar Niemeyer, o sociólogo Florestan Fernández e o escritor Jorge Amado também foram condecorados.
Ordem
A Ordem do Congresso Nacional foi criada pelo Decreto Legislativo 70 de 1972. O Conselho é integrado pelos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de vice-presidentes, secretários das duas Casas, líderes da Maioria e da Minoria e presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
* Com informações da Agência Senado