Para Anamatra, decisão alinha-se à necessária atuação em prol da paridade de gênero na Magistratura
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta (21/9), em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a lista para o preenchimento da vaga aberta no TST destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
Essa é a segunda vez na história do Tribunal que a lista é composta apenas por mulheres. De um total de 25 candidatos, sendo 19 homens e 6 mulheres, foram escolhidas as desembargadoras do trabalho Joseane Dantas dos Santos, do TRT da 21ª Região (RN), Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), e Liana Chaib, do TRT da 22ª Região (PI).
A partir de agora, a lista será encaminhada à Presidência da República para a indicação de um dos nomes. Depois, a escolhida será sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e, após a aprovação pela CCJ, o nome será submetido ao plenário da casa legislativa antes da nomeação.
Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, a composição da lista tríplice, com três desembargadoras, alinha-se à atuação da Anamatra, pela sua Comissão Anamatra Mulheres, à esteira da Política Nacional de Inventivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ 255/2018).
"O incremento da participação das mulheres em cargos de direção no Poder Judiciário é medida essencial para a efetivação da paridade de gênero na Magistratura", analisa Colussi. Dados estatísticos apontam que para a deficitária ocupação das mulheres em cargos de direção da Justiça do Trabalho, ramo do Judiciário em que são maioria (50,5%).
Igualdade e inclusão
Atualmente, o TST tem o maior número de mulheres, entre os Tribunais Superiores, em sua composição. De um total de 27 cargos, 6 são ocupados por elas, uma representatividade de 22%. Para o presidente do TST, Ministro Emmanoel Pereira, a formação de uma lista com três desembargadoras mostra a importância que a atual gestão do TST dá para as questões de gênero, de igualdade e de inclusão. "São gestos e ações que simbolizam a importância da mulher no âmbito do Judiciário brasileiro. O TST se uniu em nome dessa busca por igualdade”, conclui o presidente.
*Com informações do TST
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