Debate também contou com a participação do juiz Felipe Bernardes, sob a condução do presidente Luiz Colussi
Neste sábado (30) - quarto e último dia de programação do 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) -, três ex-presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) debateram o tema 'A Justiça do Trabalho e Supremo Tribunal Federal (STF)'.
Conduzido pelo atual presidente da Anamatra, Luiz Colussi, o painel contou com a participação de ex-presidentes da entidade: Noemia Porto (gestão 2019/2021), Grijalbo Coutinho (gestão 2003/2005) e Hugo Cavalcanti Mello Filho (gestão 2001/2003). O juiz do Trabalho Felipe Bernardes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), também integrou o painel.
Em suas falas, a magistrada e os magistrados analisaram a jurisprudência da Suprema Corte em temas como:
- Independência da Magistratura,
- Competência da Justiça do Trabalho;
- Amplitude da negociação coletiva;
- Saúde do trabalhador e da trabalhadora;
- Trabalho da gestante;
- Trabalho intermitente;
- Terceirização;
- Liberdade econômica;
- Ativismo judicial, entre vários outros.
'Que levemos essas lições e ensinamentos para a nossa vida. Nós, ministros, ministras, desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas titulares e substitutos, aposentados e aposentadas. Nós que amamos a Justiça do Trabalho e o direito social temos desafios enormes pela frente, temos um compromisso que é fazer chegar a nossa voz ao STF. Um compromisso com os direitos sociais e a Constituição', declarou o presidente Colussi ao final do painel, ao falar da importância do debate.
A programação do 20º Conamat, que reúne mais de 400 participantes em Ipojuca (PE), será encerrada com a Plenária Final, com a discussão de 71 teses. As aprovadas orientarão as linhas de atuação política da Diretoria e das comissões da Anamatra junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor.
O 20º Conamat é realizado em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6), que congrega juízes da área trabalhista de todo o Estado de Pernambuco.
Confira a programação o site do Conamat - https://www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat
Assista aos painéis e conferências pelo canal da TV Anamatra no Youtube - https://www.youtube.com/user/tvanamatra/playlists
As fotos do 20º Conamat estão disponíveis no Flickr - https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums