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Juízes Marcelo Semer e Gustavo Alckmin e jornalista Leonardo Sakamoto foram os painelistas
Magistratura e liberdade de expressão foram tema de painel na tarde desta quinta (28), na 20ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O debate reuniu o juiz Marcelo Semer, membro da Associação Juízes para Democracia, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Gustavo Tadeu Alckmin e o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto. O painel foi conduzido pela juíza Luciana Conforti, vice-presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Em sua fala, Semer analisou o tema, falando da importância de se preservar a liberdade de expressão do juiz, bem como o seu papel como garantidor desse direito pela sociedade. Nesse aspecto, para o painelista, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como ‘álibi’ para evocações autoritárias e discursos de ódio. “Por mais que a liberdade de expressão seja um ponto central da Constituição Federal, não dá para compreender a Constituição em um único artigo”, explicou.
Polarização
O jornalista Leonardo Sakamoto falou do tema utilizando como ‘cases’ algumas condutas do atual Governo Federal que, em sua avaliação, utiliza a liberdade para atacar a própria democracia, em uma demanda por liberdade total para agredir. “Se uma sociedade tolerante aceita a intolerância como parte da liberdade de expressão, ela pode vir a ser destruída pelos intolerantes”, disse. Nessa realidade, Sakamoto destacou a importância de um bom jornalismo, assim como bons juízes. “Independentemente do resultado das urnas, o que importa é que se terá uma tarefa para a garantia da democracia ou cavar uma trincheira e ficar dentro dela”, alertou.
Resistência
Entres outros aspectos, o desembargador Gustavo Alckmin falou do 20º Conamat como o ‘Conamat da resistência”, da liberdade de expressão como regra e da necessidade da preservação do Estado Democrático de Direito e da independência dos juízes. “É preciso que este Congresso e os juízes do Trabalho se posicionem e se manifestem a favor do Estado Democrático de Direito, contra a quebra da democracia e contra qualquer volta da ditadura militar”, declarou.
O Conamat
Promovido pela Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o 20º Conamat foi aberto na quarta (27/4) e segue até o sábado (30), em Porto de Galinhas, município de Ipojuca (PE), com a participação de mais de 400 integrantes da magistratura do trabalho de todo o Brasil. Os painéis, debates e conferências contam também com professores, jornalistas, pesquisadores, advogados e procuradores ligados às áreas do direito do trabalho e de direitos humanos brasileiros e estrangeiros.
Confira a programação o site do evento e assista tudo na íntegra via Youtube.
O 20º Conamat é realizado em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6), que congrega juízes da área trabalhista de todo o Estado de Pernambuco. As fotos do 20º Conamat estão disponíveis no Flickr da Anamatra.
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