Publicação foi produzida exclusivamente por autoras mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) anuncia o lançamento da publicação temática “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, que reúne bibliografia produzida exclusivamente por autoras mulheres em temas de Direito Constitucional e áreas correlatas, bem como apresenta legislação e jurisprudência paradigmáticas sobre temas relacionados aos direitos das mulheres. A coletânea temática tem o intuito de difundir a informação e promover o intercâmbio acadêmico com mulheres.
São apresentadas, entre outras, produções sobre:
- Igualdade de gênero;
- Ativismo judicial;
- Direitos e garantias individuais;
- Identidade de gênero; e
- Direito da mulher a uma vida livre de violência.
A doutrina selecionada encontra-se disponível nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).
Além do levantamento bibliográfico, com o intuito de indicar precedentes recentes e atuais que elucidam a aplicação das normas constitucionais em temáticas relacionadas aos direitos das mulheres, a produção também disponibiliza conteúdo jurisprudencial sobre as principais questões decididas pelo STF e por Tribunais de outros países. Apresenta, ainda, um levantamento de atos normativos que historicamente representam o desenvolvimento das conquistas dos direitos das mulheres no Brasil.
Apoio da Anamatra
O objetivo da publicação “Produção de Mulheres em Direito Constitucional” é contribuir com o processo de difusão e intercâmbio de conhecimento. "Por isso, a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) colabora com a sua divulgação, a fim de que estudiosas e estudiosos do Direito e de áreas afins possam conhecê-la, especialmente por estar alinhada com um dos principais objetivos da Comissão Anamatra Mulheres, que é o de promover maior visibilidade às mulheres, também no âmbito acadêmico ", explica a juíza Luciana Conforti, vice-presidente da Anamatra e presidente da Comissão Anamatra Mulheres.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também tem desenvolvido ações com esse objetivo, entre elas a edição da Resolução 418/2021. De acordo com o ato normativo, os tribunais devem criar repositórios online para o cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. A medida foi incluída na Resolução nº 255/2018 do Conselho, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Clique aqui e tenha acesso à integra da obra lançada pelo STF.
