Diretor de Cidadania e Direitos Humanos, André Dorster acompanhou o evento
O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), André Dorster, participou, nesta sexta (10/12), da Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada de forma telepresencial.
O início do evento foi marcado pelo lançamento do regulamento da segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta também será apresentado no evento. A premiação, que tem como objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, reconhece os projetos em cinco categorias: Juiz, Tribunal, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada.
Outra iniciativa lançada na reunião foi a “Me proteja”, campanha nacional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. As orientações para a adoção dessa iniciativa serão divulgadas por meio de uma cartilha com o projeto inicial. A proposta é dar voz para as crianças buscarem proteção contra a violência, por meio de um sinal específico, a exemplo do que é feito na campanha Sinal Vermelho, no qual as mulheres vítimas de violência sinalizam com um “X” vermelho, para pedir ajuda em locais públicos.
O evento também marcou o lançamento do manual para o depoimento especial de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, fruto do projeto-piloto desenvolvido junto ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), o do Amazonas (TJAM), o da Bahia (TJBA) e o de Roraima (TJRR). O manual traz diretrizes para a tomada do depoimento especial de criança ou adolescente em comunidades tradicionais, como o local apropriado, seguro e acolhedor, que garanta a privacidade.
A respeito do material, foi realizado um painel, explicando de forma mais aprofundada os seus objetivos e detalhes. Na sequência, foi realizado painel sobre o tema “Protocolo de avaliação de riscos e necessidades do adolescente em conflito com a lei para definição e execução de medidas socioeducativas”.
O diretor André Dorster, em sua fala, fez questão de elogiar as iniciativas e, especialmente, o trabalho desenvolvido pelo Foninj. “É de extrema importância esse espaço que o CNJ propicia de modo multidisciplinar, permitindo que nós consigamos melhorar a atuação do Poder Judiciário em todas as suas vertentes”.
Programação – Dando sequência à reunião, nesta tarde, serão realizados outros três painéis, que abordarão os seguintes temas: “Resolução CNJ n. 94/09 Panoramas e implemento: ações coordenadas nos Tribunais de Justiça”, “Proteção à vida e Sistema de Justiça: desafios e interfaces da proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte”, e “Novos Desafios e Perspectivas na Socioeducação”
Acompanhe o evento na íntegra:
*Com informações do CNJ
