Anamatra acompanha solenidade telepresencial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta (30/9), sessão extraordinária em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Oscar Dias Corrêa, falecido em 30 de novembro de 2005.

Conduzida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a cerimônia foi prestigiada, de forma telepresencial, pelo diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Valter Pugliesi. “Oscar Dias Correa deixou-nos um legado de coragem, de amor à coisa pública, de erudição e de elevadíssimo conhecimento, incomparáveis virtudes reunidas em um único homem”, ressaltou Fux.

Coube ao ministro Dias Toffoli, que ocupa a cadeira que fora do ministro homenageado, falar em nome da Corte. Em sua participação, o ministro falou da importância das homenagens feitas pelo STF, tal qual os julgamentos do dia a dia. “É importante manter a tradição, a memória de todos aqueles que formaram uma nação, de que foram guardas da Constituição, que mantiveram a democracia como o sentido maior de sobrevivência e de manutenção para uma nação”.

O ministro Toffoli também falou da trajetória pública do homenageado, bem como do seu destaque na vida acadêmica. “Oscar Corrêa foi capaz de tudo para o Brasil, e de tudo de bom ao longo de sua brilhante trajetória. Neste momento em que a defesa do papel constitucional do Supremo Tribunal Federal tem ocupado as atenções de todos os brasileiros e brasileiras, pelo significado que tem solidez de nossa democracia, torna-se ainda mais relevante homenagear o centenário de nascimento de Sua Excelência, um aguerrido defensor desse Tribunal e de seu papel de guardião da Constituição”.

Biografia - Oscar Dias Corrêa nasceu em Itaúna, Minas Gerais, no dia 1° de fevereiro de 1921. Em Belo Horizonte, iniciou suas atividades literárias, ganhando em 1935, concurso de oratória com discurso sobre “A Paz no Chaco”. Anos mais tarde, fez o curso de bacharelado na Faculdade de Direito da UFMG e em seguida iniciou-se na advocacia e na vida pública. Em 1946, foi nomeado oficial de gabinete do secretário das finanças do estado de Minas Gerais.

No ano seguinte, foi eleito deputado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, reelegendo-se para a legislatura 1951-1955. Neste último ano, foi reeleito a deputado federal, ocupando o cargo nas legislaturas seguintes (1959-1963 e 1963-1967). Foi nomeado secretário da educação do governo mineiro e ministro da Justiça do governo José Sarney nos anos de 1961 e 1989, respectivamente.

Corrêa ministrou economia na Faculdade de Direito de Minas Gerais, na Faculdade de Direito da Universidade do estado do Rio de Janeiro, na Universidade de Brasília e na Universidade Católica de Minas Gerais entre os anos de 1951 a 1971.

Em 1982, o homenageado foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Clóvis Ramalhete. Em 1985, ele ocupou o cargo de membro substituto e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Três anos mais tarde, foi eleito vice-presidente do STF, não exercendo o cargo por ter sido aposentado em 17 de janeiro de 1989 porque nomeado ministro de estado da Justiça.

O ministro Oscar Dias Corrêa foi eleito em 6 de abril de 1989 para a Cadeira nº 28, da Academia Brasileira de Letras, e participou de inúmeras entidades culturais, além de ter sido membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representando Minas Gerais.

* Com informações do STF