Colegiado foi instituído por meio de Portaria da Presidência
O presidente da Anamatra, Luiz Colussi, por meio da Portaria 14/2021, nomeou e constituiu a Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania para o biênio 2021/2023. O colegiado passa a ser composto pelas(os) juízas (es) do Trabalho Patricia Almeida Ramos, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Anderson Rico Moraes Nery (Amatra 5/BA), Márcio Lima do Amaral (Amatra 4/RS), Carmen Richlin (Amatra 6/PE), Suzane Schulz Ribeiro (Amatra 17/ES), Mauro Augusto Ponce de Leão Braga (Amatra 11/AM e RR), e a juíza aposentada Ana Maria Espí Cavalcanti (Amatra 3/MG), como titulares.
Como suplentes, integram o grupo as(os) magistradas(os) Adriene Sidnei de Moura David (Amatra 15/Campinas e Região), Audrey Choucair Vaz (Amatra 10/DF e TO), Sandra Miguel Abou Assali Bertelli (Amatra 2/SP), Simone Medeiros Jalil (Amatra 21/RN), além da juíza aposentada Rosemeire Lopes Fernandes (Amatra 5/BA).
O objetivo da Comissão é discutir e aprimorar os mecanismos de implementação do TJC nas Amatras, de modo a alcançar o maior número possível de crianças e jovens estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho; estudantes dos cursos profissionalizantes, de escolas de jovens e adultos (EJAS) e também por parcerias com entidades da sociedade civil. Na última quarta (21), por videoconferência, o grupo realizou a sua primeira reunião. Conduzido pela diretora Patricia Ramos, o encontro contou com a participação do presidente Luiz Colussi.
Sobre o TJC - O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Por meio do Programa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Resultado da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça, o Programa também busca promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, estabelecendo o diálogo dos magistrados com professores e alunos para assim alcançar o meio social em que vivem.
