Trabalho escravo: Conatrae discute alteração de seu regimento interno  


Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra participa do encontro

A diretora de Cidadania e de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Ramos, participou, nesta sexta (28/5), de reunião extraordinária com os demais integrantes da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada por videoconferência.

A reunião teve como objetivo principal a discussão sobre a alteração do regimento interno da Conatrae. O documento, entre outros pontos, define a composição da Comissão, suas atribuições e competências.  

Em sua manifestação na reunião, a diretora da Anamatra falou da importância do necessário e efetivo compromisso com a transparência e lisura no desenvolvimento dos trabalhos da Conatrae, conforme documento da entidade endereçado à coordenação da Comissão, para que se “atinja o objetivo, de fato, do combate ao trabalho escravo”.

Sobre a Conatrae – Criada em 2003 e atualmente vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Conatrae tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.

A Anamatra, desde junho de 2020, é a representante sociedade civil na Comissão.

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