Juiz Cristiano Lima defende união em prol da independência e valorização do Judiciário e do Estado Democrático de Direito

Foram empossados em solenidade telepresencial nessa quinta (13/5) os novos dirigentes da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10/ DF e TO) para o biênio 2021/2023. A entidade será presidida pelo juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, que substitui a juíza Audrey Choucair Vaz, que conduziu a entidade regional nos últimos dois anos.

A cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes e Alberto Bresciani, dirigentes do TRT 10, desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas do Trabalho e representantes da sociedade civil. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também participou do evento, com a presença da presidente Noemia Garcia Porto, juíza do Trabalho na 10ª Região, e do presidente eleito para o biênio 2021/2023 e atual vice-presidente, Luiz Colussi.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente, o juiz Cristiano Lima falou dos objetivos estatutários que inspiram a ação associativa, desde o respeito às garantias e prerrogativas dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ativos e aposentados, à promoção dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito. “O que une nossa associação não são vontades individuais baseadas na busca de privilégios descabidos, mas nossa fidelidade à percepção de que, para o exercício da prestação jurisdicional justa e eficiente, precisamos defender as garantias constitucionais que asseguram um Judiciário forte, independente e ético, apto a desempenhar o papel que lhe foi atribuído, dentro da moldura constitucional estabelecida, livre de pressões circunstanciais do contexto político, econômico e social”.

O discurso do novo presidente refletiu sobre os desafios do presente com a pandemia, que impacta diversos setores e camadas da sociedade e também desorganiza as estruturas dos Poderes do Estado, por exemplo, com o desgaste da imagem do Judiciário, a campanha de desvalorização da Justiça do Trabalho, os impactos do trabalho remoto na vida dos magistrados e servidores, entre outros. “Não podemos nos enganar: os cenários para os próximos anos são complexos e desafiadores. Entretanto, convoco todos os associados e associadas a terem esperança. Não a partir de otimismo cego baseado na ingenuidade dos desavisados que afirmam que ao final tudo dará certo, mas na esperança audaciosa de que, frente às dificuldades e incertezas, podemos, desde que unidos, implementar estratégias em favor de uma Justiça do Trabalho forte, responsável e ética, dedicada ao cumprimento de sua missão constitucional".

Cristiano Lima também falou do desafio de suceder as cinco gestões anteriores, capitaneadas pelas juízas Noemia Porto (2011/2013 e 2013/2015), Rosarita Caron (2015/2017 e 2017 e 2019) e Audrey Choucair (2019/2021). “Três presidentes mulheres incríveis que trabalharam, de forma incansável, ousada, eficiente, em prol de uma Amatra inclusiva, participativa e combativa. O conforto que tenho é saber que terei ao meu lado diretores e associados que contribuirão no esforço associativo de mantermos o mesmo grau de atuação alcançado pelas diretorias dessas três colegas exemplares, inclusive em relação à defesa ao incentivo da participação feminina no Poder Judiciário”, disse, ao mencionar a instituição permanente da Comissão Amatra Mulheres, na gestão que o antecedeu, em consonância com a Resolução CNJ 255/2018 do CNJ, a Meta 9 do CNJ e o 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Em sua saudação em nome da Anamatra, a presidente Noemia Porto disse que a diretoria do biênio 2021-2023 conjuga a experiência na luta associativa com a presença das novas e futuras lideranças. “A eleição no âmbito da Amatra 10, em termos proporcionais, foi a mais participativa do país <90% do colégio eleitoral da entidade>. Então, sim. O movimento organizado político da Magistratura do Trabalho da 10ª Região carrega o predicamento da vitalidade, o que será fundamental para os desafios vindouros”.

A presidente também registrou e reconheceu o trabalho da juíza Audrey Choucair Vaz e dos diretores e diretores integrantes da gestão que termina, marcada pelo diálogo institucional; pela reforma estatutária com incorporação da diretoria dos aposentados; pela visibilidade da pauta da equidade de gênero no Poder Judiciário; pela defesa dos nossos subsídios; pela informação diária e transparente dos acontecimentos; pela preocupação com detalhes da jurisdição; pelo engajamento na luta nacional, sobretudo no âmbito da Comissão Nacional Legislativa da Anamatra.

Ao se dirigir aos novos dirigentes, a presidente da Anamatra falou da importância da Magistratura e do movimento associativo não se silenciar. “Não podemos nos omitir na defesa da independência da Magistratura, do valor da Justiça do Trabalho e do reconhecimento de que os direitos sociais representam um compromisso constitucional, jurídico e político, da mais alta relevância”. Para Noemia Porto, o trabalho, como aspecto central da vida dos cidadãos e cidadãs, demanda uma participação ativa do movimento associativo como interlocutor para a efetivação da democracia brasileira. “Sem essa articulação sincrônica, a Magistratura se apequena; a sociedade perde; a democracia se fragiliza. As associações tendem a ter a importância, maior ou menor, a depender da capacidade de assumir essa difícil articulação”.

Despedida – Em seu último discurso à frente da Amatra 10, a juíza Audrey Choucair Vaz falou dos desafios enfrentados pela Amatra e pela Justiça do Trabalho, em especial no cenário da pandemia. “Nós tivemos que nos reinventar e construir uma espécie de associativismo online, algo antes quase impensável numa carreira com características estão peculiares como é a Magistratura”.

A magistrada também mencionou a atuação ativa da Regional na Amamatra, no âmbito não apenas do Conselho de Representantes, tomando papel de destaque em diversos temas e influenciando positivamente as decisões coletivas, mas também da Comissão Legislativa, da Comissão do Funpresp e da comissão que atuou na temática da ampliação da competência. “Aqui, preciso agradecer imensamente à colega Noemia Porto, presidente da Anamatra, uma presidente tão dedicada, preparada, incansável, e eficiente, que sempre ouviu e assistiu a Amatra 10. Noemia, você honrou por demais a Amatra 10, a Magistratura feminina, a Magistratura do Trabalho e a Magistratura Brasileira!”.

Confira a composição da Amatra 10 para o biênio 2021/2023:

Cristiano Siqueira de Abreu e Lima - Presidente
Rossifran Trindade Souza - Vice-Presidente
Roberta de Melo Carvalho - Secretária-Geral
Larissa Lizita Lobo Silveira -  Diretora Financeira
Renato Vieira de Faria -Diretor Jurídico e de Prerrogativas
Natália Luiza Alves Martins - Diretora Socioesportiva
Ricardo Machado Lourenço Filho - Diretor da Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região  - Ematra 10
Denilson Bandeira Coelho - Diretor de Tecnologia e Comunicação
Terezinha Célia Kineipp Oliveira -  Diretora de Aposentados
Conselho Fiscal: Maurício Westin Costa, Rubens Curado Silveira, Pedro Luis Vicentin Foltran e Angélica Gomes Rezende (suplente).}

Assista à integra da solenidade, no canal da Amatra 10 no Youtube: