Encontro virtual teve por objetivo a apresentação da Portaria do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo

O diretor de Cidadania e de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, participou, nesta terça (4/5), de reunião extraordinária com os demais integrantes da  Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada por videoconferência. A secretária-geral Patrícia Almeida Ramos, eleita para assumir a diretoria de Cidadania e Direitos Humanos da entidade no biênio 2021/2023, também acompanhou a reunião.

A reunião teve como objetivo principal a apresentação da Portaria do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Foram apresentados e discutidos detalhes quanto à formatação e previsões da minuta.

O fluxo, resultante de uma ação conjunta entre a Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo — integrante da estrutura da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) — e as Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), foi elaborado com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por meio da divulgação, o objetivo é padronizar o atendimento às vítimas resgatadas, com a garantia de apoio especializado e humanizado. Isso inclui a articulação eficaz e o encaminhamento à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além do suporte dado às vítimas para o retorno ao local de origem.