Presidente Noemia Porto participou do encontro virtual

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou, nesta sexta (16/4), de reunião do Grupo de Trabalho Mulheres na Política, criado no âmbito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

A reunião virtual centrou-se na atuação do colegiado em torno da Reforma Eleitoral, que, entre outras medidas, prevê o fim do sistema proporcional para a eleição de deputados.

O grupo de mulheres discutiu as repercussões da atuação do Grupo de Trabalho da Reforma Legislativa Eleitoral, de relatoria da deputada Margarete Coelho (PP/PI), e criado para estudar as possíveis mudanças no código eleitoral, por meio do recebimento de propostas e contribuições da sociedade civil a respeito do tema. Criado em 11 de fevereiro e formado por 15 deputados, o grupo tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados.

O MCCE criou um grupo de trabalho para acompanhar o andamento do GT da Reforma Legislativa Eleitoral e para reunir sugestões de propostas a serem apresentadas aos representantes do GT.

Para contribuir com o debate, a ideia do GT Mulheres na Política é construir um documento que, além de informar sobre a existência e atuação do colegiado, também aponte para os aspectos centrais constantes referentes à reforma. Como lembrou a presidente Noemia Porto, “é fundamental que a questão de gênero, com suas muitas interseccionalidades, seja considerada na reforma”.

Além disso, por sugestão da presidente da Anamatra, após a apresentação do relatório, será editada uma nota técnica, em caráter propositivo e endossada pelas entidades representadas no GT, para, entre outros objetivos, mostrar a força política da defesa da equidade de gênero, além promover um debate amplo e qualificado sobre este tema tão caro.

Nova reunião do colegiado deve ocorrer na próxima semana.