Reunião foi conduzida pela presidente da Anamatra, Noemia Porto
Auxiliar nas discussões do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho. Com esse objetivo, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, conduziu, nesta terça (16/3), reunião da Comissão de Saúde da entidade associativa, criada para subsidiar o trabalho da Presidência do âmbito do Conselho.
No encontro, o juiz do Trabalho José Arnaldo de Oliveira, da 5ª Região (BA), falou sobre o plano de autogestão do Regional (TRT 5 Saúde) e de suas fases de implantação. Com mensalidades fixas, coparticipação sobre custo dos procedimentos e adesão opcional, o sistema beneficia juízes, juízas e seus dependentes no âmbito do Tribunal. “A autogestão do Tribunal tem custo menor do que os planos de saúde tradicionais, além de rede mais ampla e atendimento mais eficiente”, explicou o magistrado.
“A reunião de hoje, assim como outras que serão feitas com regionais que possuem planos de autogestão, visam a conhecer e discutir a experiência dos tribunais, para que possamos encontrar uma solução para que a Justiça do Trabalho, em todos os TRTs, tenha um plano de saúde adequado para atender a perspectiva de uma eficiente assistência à saúde”, explica a presidente da Anamatra
Instituído pela presidente CSJT, ministra Cristina Peduzzi, por meio do Ato CSJT nº 147/2020, a criação do grupo de trabalho do CSJT levou em consideração, entre outros pontos, a necessidade de medidas de uniformidade no tratamento à assistência à saúde para magistradas(os) e servidoras(es) na Justiça do Trabalho. A medida também considera normas do CNJ (Resolução 207/2015 e Resolução 294/2019) e do CSJT (Resolução 141/2014), que tratam de diretrizes, políticas e programas de prevenção e assistência à saúde de magistradas(os) e servidoras(es).
“A criação do grupo de trabalho no âmbito do CSJT foi resultado de diálogo sobre esse importante aspecto do direito à saúde. A nossa expectativa é que o grupo possa efetivamente avançar para o desenho de uma Política Nacional de Saúde no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista, ainda inexistente”, explica a presidente da Anamatra.
