Encontro promovido pela Comissão Anamatra Mulheres reúne magistradas do Trabalho de todas as regiões do Brasil
Debater os desafios para a equidade de gênero no Poder Judiciário. Esse foi o objetivo do 2º Encontro das Lideranças Associativas, promovido, na tarde desta sexta (12/3), pela Comissão Anamatra Mulheres. O evento, conduzido pela presidente da Anamatra, Noemia Porto, reuniu lideranças indicadas pelas 24 Amatras e diretoras da Associação Nacional.
Em sua saudação, ao abrir o encontro, a presidente da Anamatra falou da trajetória de formação da Comissão Anamatra Mulheres e do esforço coletivo de suas integrantes com uma pauta compromissária com a equidade de gênero dentro do Poder Judiciário e que contribua, no âmbito externo, para que o respeito à diversidade e à diferença e o combate à discriminação sejam continuamente considerados como elementos estruturantes de uma sociedade mais justa para todas e para todos.
“Não se trata apenas de uma Comissão, mas de estabelecer uma estrutura institucional permanente que se compromissa, e cobra o compromisso das Amatras, dos Tribunais, das Escolas de Magistratura, e de outros atores sociais, quanto à temática da equidade de gênero em geral e, ainda, no âmbito da representação associativa e no sistema de justiça”, apontou Noemia Porto.
A presidente também falou da importância de se discutir, com transparência, os problemas enfrentados pelas mulheres na judicatura, por razão de gênero; analisar a estrutura assimétrica do mercado de trabalho; e propor mudanças internas, que podem reverberar no campo social mais amplo. “O trabalho da comissão, expandido e sustentado pelo trabalho das lideranças femininas de todas as Amatras, estão em consonância com o planejamento mundial, expresso pela Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), em seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, previstos no número 5, que trata de equidade de gênero, e número 16, referente à paz, justiça e instituições eficazes”, lembrou.
A dinâmica do Encontro, dividido em três blocos, permitiu a todas lideranças indicadas falarem de sua trajetória na Magistratura. Em seguida, divididas em cinco subgrupos, que representaram cada macrorregião do país, as magistradas discutiram temáticas relativas aos impactos e consequências da pandemia na vida das mulheres que integram o sistema de justiça, maternidade, metas e progressão na carreira, trabalho remoto no pós-pandemia e dificuldade de acesso e julgamento sob perspectiva de gênero com recorte étnico, dentre outros.
Os debates, nos subgrupos, foram conduzidos pelas juízas integrantes da Comissão Anamatra Mulheres: Deizimar Oliveira (Amatra 23/ Região Centro-Oeste), Laura Botelho (Amatra 6/Região Nordeste), Odaise Cristina Martins (Amatra 8/Região Norte), Patrícia Maeda (Amatra 15 /Região Sudeste) e Vanessa Sanches (Amatra 9 / representante da Região Sul).
Participaram das discussões lideranças indicadas pelas 24 Amatras. No grupo da região Sudeste, participaram juízas das Amatras 1-RJ, 2-SP, 3-MG, 15-Campinas e Região e 17-ES; região Norte, com as Amatras 8-PA e AP, 11 – AM e RR, 14 e AC; região Nordeste, com as Amatras 5-BA, 6-PE, 7-CE, 13-PB, 16-MA, 19-AL, 20-SE, 21-RN e 22-PI; região Sul, com as Amatras 4-RS, 9-PR, 12-SC), e região Centro-Oeste com Amatras 10-DF e TO, 18-GO, 23-MT e 24-MS.
Após a fase de debates, as ideias principais de cada subgrupo foram compiladas e apresentadas pelas representantes em uma plenária final, para a sistematização de uma fala comum, que será traduzida em um documento a ser divulgado em breve. A formalização das proposições construídas contemplará as principais demandas para o futuro que forem identificadas, pertinentes às questões de igualdade de gênero.
“A marca registrada do evento foi a força e a potência das narrativas das mulheres, traduzidas em histórias de vida e histórias profissionais, que contribuíram para indicar temas e demandas para o futuro”, avaliou a presidente Noemia Porto.
Comissão Anamatra Mulheres - A Comissão Anamatra Mulheres foi instituída pela Anamatra, na gestão do biênio 2017-2019, após deliberação da Assembleia Geral do 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), com a finalidade de desenvolver, de maneira institucionalizada, ações voltadas às questões de discriminação e gênero que envolvam magistradas do trabalho.
Na atual gestão, após discussões nas instâncias deliberativas da Anamatra, quais sejam, sua diretoria executiva e Conselho de Representantes, foi instituída a Comissão Permanente Anamatra Mulheres, integrada pela Presidenta da Anamatra, uma diretora e cinco representantes das cinco macrorregiões.
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