Publicação integra material didático do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania
Integrantes da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) reuniram-se, nesta sexta (12/3), para discutir ajustes à Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos. A publicação é o principal instrumento de aplicação do TJC nas escolas. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho, de forma didática.
As mudanças feitas na publicação, que também será disponibilizada em sua nova versão no portal da Anamatra, contemplam, por exemplo, alterações legislativas promovidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), como questões relativas ao trabalho intermitente e teletrabalho.
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania foi criado em 2004 por iniciativa de cidadania da Anamatra e é desenvolvido, regionalmente, pelas Amatras. O TJC já beneficiou milhares de estudantes em todo o Brasil. Por meio do Programa, magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, levam noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos Estados e Municípios.
Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de trabalhos realizados pelos alunos com o acompanhamento dos professores e magistrados.
