Juíza Noemia Porto participa de eventos telepresenciais pelo Dia Internacional da Mulher

“O retrato da mulher como heroína é um estereótipo sobre o qual precisamos refletir. Isso impõe às mulheres uma carga injusta para seguirem vivendo. Entre mulheres heroínas e homens hostis ou infantilizados, precisamos construir um caminho de relações verdadeiramente igualitárias que beneficiarão a todos, mulheres, homens, crianças, instituições, setor produtivo, etc”.

A afirmação é da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, em sua primeira participação, nesta segunda (8/3), em evento telepresencial alusivo ao Dia Internacional da Mulher. Realizado pela Comissão de Igualdade e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o evento também contou com a participação da juíza da 2ª Região e secretária-geral da Anamatra, Patrícia Ramos.

Em sua intervenção, a presidente da Anamatra apresentou dados da “Pesquisa sem Parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, produzida pela Sempreviva Organização Feminista, que revela fatos agravados nesse período, como o atributo social e cultural que entrega às mulheres o papel de cuidadoras, a sobrecarga e divisão sexual de tarefas e a jornada exaustiva. “A fadiga deste tempo aparecerá cedo ou tarde trazendo sinais pelo corpo, no comportamento, dentre outros. Trata-se de um aspecto interseccionado com uma ecologia laboral. É necessário formar grupos de apoio e de suporte para que a sobrecarga seja discutida, identificada quanto à origem e orientada à solução possível”, apontou Noemia Porto.

Para a presidente da Anamatra, a solução para esses e outros problemas, no sentido do enfrentamento da crise econômica e social do país, deve passar necessariamente pela consideração de que as mulheres foram mais impactadas e que, atualmente, houve um retrocesso na ocupação mais igualitária dos postos no mercado de trabalho. “Isso exige, primeiro, consciência do problema e seriedade no seu trato e, segundo, políticas públicas formatadas para enfrentar a situação de desigualdade”, explicou.

Magistratura e associativismo - A realidade da mulher na Magistratura e no movimento associativo também foi tema de eventos presenciais com a presença da presidente da Anamatra. “Participação Feminina no TRT 10 e Mulheres que fizeram a história” foi o mote de evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

A presidente falou da baixa representatividade feminina em cargos de gestão na Amatra 10 (DF e TO), na Anamatra e em outras entidades da Magistratura e da ausência de uma igualdade vista como substantiva. Também revelou episódios de sua vida como juíza e dirigente associativa, marcados por preconceito, estereótipos e assédio. “A Magistratura ainda é predominantemente masculina e não apenas na presença majoritária, considerando o conjunto da Magistratura, mas no modo como se organiza e se moldam as experiências do que é ser juiz. A Magistratura mais feminina do país ainda tem desafios pela frente para equacionar o desencontro entre a maior presença quantitativa no Poder Judiciário e a ausência de uma experiência profissional efetivamente igualitária”, disse.

“Representatividade, associativismo e pandemia” foi o tema do último evento presencial deste 8 de março com a presença da presidente da Anamatra. Em formato de roda de debates, sob a condução do presidente da Amatra 9 (PR), Roberto Dala Barba Filho, Noemia Porto dialogou com dirigentes da entidade regional sobre os desafios contemporâneos impostos às mulheres, em especial as magistradas que trabalham pelo fortalecimento da Magistratura e pelo aperfeiçoamento do Judiciário.

O debate abordou temas como processo decisório no âmbito do Conselho de Representantes no período da pandemia; participação feminina no movimento associativo; isonomia entre aposentados (as) e juízes (as) da ativa e a valorização do tempo de Magistratura (ATS/VTM); licença-maternidade x licença-paternidade no Judiciário; a Resolução nº 376 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tornou obrigatório o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional; entre outros.

Confira a íntegra da participação da presidente da Anamatra nos eventos: