Presidente da Anamatra participa de “lives” sobre o tema durante esta semana
Desigualdade de gênero. Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, esse é o retrato do mercado de trabalho no Brasil. Com 54,5% de mulheres com mais de 15 anos integrando a força de trabalho no Brasil, contra um percentual de 73,7% homens trabalhando, outras estatísticas também chamam a atenção sobre a realidade feminina no país.
A segunda edição do estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última quinta (4/3) revela, entre outros aspectos, o impacto dos afazeres domésticos na vida das mulheres que estão empregadas ou procurando emprego. Em 2019, elas dedicaram ao cuidado de pessoas ou de afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens (21,4 horas por semana contra 11,0 horas).
Segundo o estudo, a responsabilidade quase duas vezes maior por afazeres domésticos e cuidados ainda é fator limitador importante para maior e melhor participação no mercado de trabalho, pois tende a reduzir a ocupação das mulheres ou a direcioná-las para ocupações menos remuneradas. A dupla jornada feminina fez com que, em 2019, cerca de um terço delas trabalhasse em tempo parcial, isto é, até 30 horas semanais. Uma situação que se verificou em apenas 15,6% dos homens empregados.
A desigualdade de gênero também é sentida quando se observam os dados relativos à diferença de salários e rendimentos. O estudo demostra que, em 2019, as mulheres receberam, em média, 77,7% do montante auferido pelos homens. Entre diretores e gerentes, as mulheres receberam 61,9% do rendimento dos homens. O percentual também foi alto no grupo dos profissionais da ciência e intelectuais: 63,6%. O levantamento aponta que não há influência educacional na desigualdade:
os dados disponíveis indicam que as mulheres brasileiras são, em média, mais instruídas que os homens. Um percentual de 37,1% das mulheres com mais de 25 anos não tinham instrução ou possuíam apenas fundamental incompleto, percentual que alcança 40,4% entre os homens, por exemplo.
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Garcia Porto, observa que os dados - de 2019 - devem ser projetados para a realidade atual, em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19). Segundo a presidente, há um impacto desigual nos serviços domésticos, com a situação das trabalhadoras formalizadas, com risco de desemprego, e das diaristas, deixadas sem ocupação, circunstâncias que apontam para situações de insegurança na renda e, como consequência, de insegurança alimentar. O fechamento de escolas e de creches também impôs encargos adicionais significativos para as mulheres em casa, alertou a presidente. “Essa circunstância atrai reflexões sobre a cidadania feminina, no que diz respeito à divisão sexual de tarefas domésticas, sendo essas últimas socialmente atribuíveis às mulheres, e que, na prática, representam dificuldades, quando não obstáculos, para a inserção e a presença delas no mercado de trabalho”.
O combate à desigualdade de gênero passa, na visão da presidente da Anamatra, pela maior participação feminina nos espaços decisórios. As mulheres, apontou, têm sido sobremaneira afetadas pela crise pandêmica, e sem que as medidas, executivas, legislativas ou judiciárias, sejam suficientes para concretizar o princípio da igualdade. Acrescenta-se também a questão da sub-representação feminina nos espaços políticos de tomadas de decisão, no Parlamento, no Poder Executivo, no Poder Judiciário e até nos sindicatos. “Aspectos como como independência econômica, acesso à educação e participação política são fundamentais e interdependentes”, completou.
Debates da semana da mulher - Igualdade de gênero, desafios de inclusão, participação das mulheres no mercado de trabalho e na vida associativa. Esses e outros temas serão debatidos, nesta semana, em eventos telepresenciais alusivos ao Dia Internacional da Mulher.
Os eventos telepresenciais, de iniciativa de Tribunais Regionais do Trabalho e de Amatras, contarão com a participação da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto.
A Comissão Anamatra Mulheres também realiza, no dia 12 de março, o 2º Encontro das Lideranças Associativas das Magistradas da Justiça do Trabalho, que terá como público-alvo lideranças indicadas pelas 24 Amatras. O evento debaterá temas como: impactos e consequências da pandemia na vida das mulheres que integram o sistema de justiça, maternidade, metas e progressão na carreira, trabalho remoto no pós- pandemia e dificuldade de acesso e julgamento sob perspectiva de gênero com recorte étnico, entre outros.
Confira os eventos desta semana que contarão com a participação da presidente da Anamatra:
8 de março
Webpalestra “Dia Internacional da Mulher: desafios da inclusão na década”
Realização: Comissão de Igualdade e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Horário: 16h às 18h
Plataforma: canal da Ejud 2 no Youtube
Live “Dia Internacional da Mulher: participação feminina no TRT 10”
Realização: TRT 10 (DF e TO)
Horário: 17h às 19h
Plataforma: canal da Ejud 10 no Youtube: https://www.youtube.com/c/EJUD10/featured
Roda de conversa “Representatividade, associativismo e pandemia”
Realização: Amatra 9 (PR)
Horário: 19 horas
Plataforma: canal da Amatra 9 no Youtube
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9 de março
Live “Gênero e Democracia”
Realização: Amatra 6 (PE)
Horário: 17 horas
Plataforma: canal da Amatra 6 no Youtube:
https://www.youtube.com/channel/UCfHIpkYz4t6Hs1EMstBNlrg
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12 de março
2º Encontro das Lideranças Associativas das Magistradas da Justiça do Trabalho
Horário: 14h às 18h30
Evento restrito a lideranças indicadas pelas Amatras
