Para presidente da Anamatra, ´´diversidade e democracia são valores indissociáveis´´
A presidente da Anamatra, Noemia Porto participou nesta segunda-feira (19) do webinar ´´A participação feminina no poder Judiciário : a Resolução 255 de 2018´´, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O evento foi organizado como uma homenagem póstuma à juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio em dezembro de 2020.
Durante o webinário, as participantes avaliaram os dados do Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicando que a participação feminina cresceu quase 60% de 1988 até 2018, indo de 24,6% para 38,8%, se considerarmos o número total de magistrados em exercício em todo o Brasil. Para a presidente Noemia Porto, um tema que demanda constante atenção. ´´Diversidade e democracia são valores indissociáveis. E um Judiciário forte, legítimo e que seja capaz de dar respostas às demandas complexas da sociedade necessita caminhar tendo, no seu horizonte, a incorporação interna dessa diversidade. Por isso é tão relevante que esse tema se mantenha na pauta´´, observou a presidente da Anamatra.
O impacto e efetividade da Resolução nº 255 do CNJ, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário também motivaram análises durante o webinar. ´´Medo e coragem acompanham todas as mulheres brasileiras com maior ou menor intensidade, independentemente da classe social. Quando se trata de desigualdade e de injustiças é importante discernir o que o Judiciário tem feito para que, internamente, albergue em seus quadros membros representativos de todos os segmentos sociais´´, avaliou Noemia.
Participações
O encontro foi aberto pelos desembargadores André Andrade, diretor-geral da EMERJ; Cristina Tereza Gaulia, presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas, e eleita diretora-geral da Escola para o biênio 2021/2022; e Suely Lopes Magalhães Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM). Também participaram da mesa de abertura a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE); e a juíza federal Cíntia Brunetta, secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
As palestras foram ministradas pela procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, conselheira do CNJ; pelas juízas federais Tani Maria Wurster (TRF 4ª Região), coordenadora da Comissão AJUFE Mulheres (Associação dos Juízes Federais do Brasil), e Adriana Alves dos Santos Cruz, membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais; pela juíza Bárbara Lívio (TJMG), presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID); e pela juíza Andréa Maciel Pachá (TJRJ), presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura.
