Encontro telepresencial teve por objetivo a definição dos assuntos a serem discutidos na próxima reunião da Comissão Nacional

O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, participou, nesta segunda (18/1), de reunião com os integrantes do Grupo Executivo de Trabalho (GET) da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada de forma telepresencial.

O encontro virtual teve por objetivo a definição da pauta da próxima Reunião Ordinária da Conatrae, agendada para o próximo dia 24 de fevereiro, também por videoconferência. Os membros do GET apresentaram sugestões preliminares de assuntos a serem discutidos. Já no dia 22 de fevereiro, uma nova reunião do Grupo acontecerá, visando a definição final da pauta.

A reunião também discutiu a realização das atividades que compõem a Semana de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado no 28 de janeiro. A Conatrae realizará, nos dias 25, 27 e 29 de janeiro, o Seminário Virtual “Trabalho escravo em tempos de pandemia: este vírus, ainda?”. O evento será transmitido pelo canal da AMB no Youtube, sempre das 17h às 18h30 (horário de Brasília). Para acompanhar o seminário, basta clicar aqui.

A Conatrae tem como principais competências acompanhar o cumprimento das ações constantes do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, propor medidas que se fizerem necessárias à implementação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, acompanhar e avaliar os projetos de cooperação técnica firmados entre o Brasil e organismos internacionais, além de propor a elaboração de estudos e pesquisas e incentivar a realização de campanhas relacionadas à erradicação do trabalho escravo. Em julho de 2020, a Anamatra passou a integrar a Conatrae como representante da sociedade civil.

Sobre o GTE - O Grupo Executivo de Trabalho é responsável por adotar as medidas necessárias ao cumprimento das decisões tomadas em sessão da Conatrae. O grupo é integrado por um representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que o coordena; um representante do Ministério da Economia; e dois representantes de entidades não governamentais privadas, escolhidos dentre os representantes a que se refere o inciso V do caput do art. 3º pelo Secretário Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.